{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER \u201cATIVIDADE DE COM\u00c9RCIO EVENTUAL\u201d TEMPOR\u00c1RIA JUNTO AO 34\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA \u2013 2026.","dataAtualizacao":"2026-04-09 18:07:00","dataPostagem":"2026-04-10 18:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 17:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL” TEMPORÁRIA JUNTO AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DA LAPA – 2026.
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\r\nChamamento público para pessoas interessadas em exercer atividade de comércio eventual de alimentos, bebidas e produtos diversos durante os dias de realização do evento “34º Aniversário de Emancipação Política de São José da Lapa”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2026, no período oficial do evento"},{"titulo":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 01\/2026 CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE TREINADOR(A) DE VOLEIBOL","dataAtualizacao":"2026-03-13 17:12:57","dataPostagem":"2026-03-13 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-23 16:32:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER, do Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de profissionais para prestação de serviços na área de TREINAMENTO DE VOLEIBOL, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital."},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.\u00ba 01\/2026 - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TREINADOR(A) DE VOLEIBOL","dataAtualizacao":"2026-02-13 15:07:01","dataPostagem":"2026-02-20 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 15:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Fracassada","descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER, do Município de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133\/21 e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de profissionais para prestação de serviços na área de TREINAMENTO DE VOLEIBOL, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital.
\r\n
\r\nAs inscrições deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, situada na Praça Pedro Firmino Barbosa, n.º 176, Centro, São José da Lapa\/MG.
\r\n
\r\nHORÁRIO: De segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (exceto feriados).
\r\nPROCEDIMENTO: O interessado deverá:
\r\n
\r\nPreencher e assinar o Formulário de Inscrição (Anexo I);
\r\nApresentar toda a documentação de habilitação exigida no item 6 deste Edital;
\r\nEntregar envelope lacrado contendo cópias autenticadas e originais para conferência;
\r\n
\r\nA inscrição poderá ser feita pessoalmente pelo interessado ou por procurador legalmente constituído, mediante apresentação de procuração específica com firma reconhecida.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba 04\/2025 \u2013 PNAB S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA\/MG","dataAtualizacao":"2026-01-06 17:42:45","dataPostagem":"2025-11-14 12:00:00","dataRealizacao":"2025-11-07 17:10:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04\/2025 – COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)<\/strong>
\r\nO objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as manifestações culturais para realização de um cortejo de congado na comunidade de São José da Lapa\/MG, o qual deverá ser composto por, pelo menos, 5 (cinco) guardas com seus membros e acompanhantes, com trajeto realizado pelo centro do Município de São José da Lapa\/MG."},{"titulo":"Edital 001-2025 Chamamento P\u00fablico Motorista de Transporte Escolar Categoria D","dataAtualizacao":"2026-02-10 09:45:50","dataPostagem":"2025-10-09 15:00:00","dataRealizacao":"2025-10-06 19:38:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRAORDINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – CATEGORIA D<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2026-01-06 17:27:32","dataPostagem":"2025-05-16 23:59:00","dataRealizacao":"2025-05-07 17:07:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2025 – PNAB SÃO JOSÉ DA LAPA\/MG <\/strong>
\r\nPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)<\/strong>"},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA N\u00ba 003\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:04:15","dataPostagem":"2024-10-25 23:59:00","dataRealizacao":"2024-10-11 07:00:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 003\/2024 - LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)<\/strong>"},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA N\u00ba 004\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-23 12:08:22","dataPostagem":"2024-10-25 23:59:00","dataRealizacao":"2024-10-11 07:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SÃO JOSÉ DA LAPA Nº 004\/2024 - LEI COMPLEMENTAR 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)"},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA N\u00ba 001\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-23 12:07:25","dataPostagem":"2024-07-19 23:59:00","dataRealizacao":"2024-06-17 12:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)<\/span><\/strong><\/u>
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\r\nEste Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 195\/2022 - Lei Paulo Gustavo.<\/span>
\r\n
\r\nA Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.<\/span>
\r\n
\r\nÉ, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.<\/span>
\r\n
\r\nAs condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.<\/span>
\r\n
\r\nO presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do município de São José da Lapa\/MG<\/span>
\r\n
\r\nDeste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer de São José da Lapa\/MG torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195\/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525\/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453\/2023 (Decreto de Fomento).<\/span>
\r\n
\r\nNa realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).<\/span>"},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA N\u00ba 002\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-23 11:06:03","dataPostagem":"2024-07-19 18:00:00","dataRealizacao":"2024-06-17 12:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195\/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)<\/span><\/strong><\/u>
\r\n
\r\nEste Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 195\/2022 - Lei Paulo Gustavo.<\/span>
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\r\nA Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.<\/span>
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\r\nÉ, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.<\/span>
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\r\nAs condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram construídas por meio do engajamento e resistência da sociedade.<\/span>
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\r\nO presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do município de São José da Lapa\/MG<\/span>
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\r\nDeste modo, a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer de São José da Lapa\/MG torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195\/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525\/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453\/2023 (Decreto de Fomento).<\/span>
\r\n
\r\nNa realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).<\/span>"}]}