{"dados":[{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Absorventes Higi\u00eanicos que comp\u00f5em a Politica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o a Dignidade Menstrual, previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.149 de 13 de Dezembro de 2021","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:47:09","dataPostagem":"2026-06-01 08:00:00","dataRealizacao":"2026-05-22 13:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o - Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de Absorventes Higiênicos que compõem a Politica Nacional de Proteção a Dignidade Menstrual, previsto na Lei Municipal nº 1.149 de 13 de Dezembro de 2021, na modalidade legal pertinente, com o objetivo de atender às mulheres em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AVALIA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS URBANOS E RURAIS","dataAtualizacao":"2026-05-20 14:23:00","dataPostagem":"2026-05-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-05-20 14:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de empresas e profissionais especializados em avaliação de bens imóveis urbanos e rurais, compreendendo apartamentos, casas, terrenos, lojas, salas e galpões, com elaboração de laudo de avaliação, quer para locação, para alienação, venda, compra e desapropriação pelo Município de São José da Lapa, bem como para instrução de processo de questionamento dos valores de tributos municipais, usando valores e métodos de acordo com a legislação vigente da ABNT NBR 14.653 e seus subtópicos, em conformidade com o Edital e seus Anexos."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor de passeio","dataAtualizacao":"2026-05-06 16:58:54","dataPostagem":"2026-05-19 10:00:00","dataRealizacao":"2026-05-06 16:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa de prestar serviço de aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Tutelar, visando garantir a adequada execução das atividades administrativas e operacionais, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS","dataAtualizacao":"2026-04-28 11:09:03","dataPostagem":"2026-05-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-28 11:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis, veículos, máquinas e bens inservíveis ou ociosos de propriedade, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONT\u00cdNUOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS DOMICILIARES E EQUIPARADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA \u2013 MG.","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:43:17","dataPostagem":"2026-05-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-14 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços contínuos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e equiparados no Município de São José da Lapa – MG, com fornecimento de veículos, mão de obra, insumos e gestão operacional, conforme demanda da Administração, nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS QUE PARTICIPAR\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA - MG","dataAtualizacao":"2026-04-15 15:26:53","dataPostagem":"2026-04-29 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 15:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de Uniformes para os alunos que participarão do Projeto Bombeiro Mirim de São José da Lapa – MG, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos para a Realiza\u00e7\u00e3o de Transporte de Pacientes e Equipes de Sa\u00fade","dataAtualizacao":"2026-04-06 10:01:34","dataPostagem":"2026-04-22 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestar serviço locação de veículos para a realização de transporte de pacientes e equipes de saúde, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Suplemento Alimentar","dataAtualizacao":"2026-05-15 10:09:46","dataPostagem":"2026-04-16 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-01 15:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de Materiais Esportivos, para atendimento da demanda de projetos socais e esportivos do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-26 15:31:25","dataPostagem":"2026-04-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 15:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA\/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO
\r\nÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS RESPECTIVOS PROJETOS.""},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A ELETR\u00d4NICA","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:51:52","dataPostagem":"2026-04-13 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 17:24:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":51,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS\/SMS) e linha discada e locação, implantação, instalação de infraestrutura de Sistema de CFTV com tecnologia IP para Unidades da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, obedecendo integralmente todas as especificações e descrições constantes no Edital e seus anexos."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS","dataAtualizacao":"2026-05-11 15:13:19","dataPostagem":"2026-04-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-26 10:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de Oficineiros para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, visando o estimulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos das famílias (PAIF\/SCFV) atendidas nos equipamentos da secretaria municipal de Desenvolvimnto Social, conforme as demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos no Edital e seus anexos.<\/strong>"},{"titulo":"REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO COMPLEXO DO ALVORADA","dataAtualizacao":"2026-04-07 07:59:20","dataPostagem":"2026-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-16 08:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE AREIA DO COMPLEXO DO ALVORADA NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS RESPECTIVOS PROJETOS."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO CIDADE ATIVA","dataAtualizacao":"2026-04-09 10:42:47","dataPostagem":"2026-04-09 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-08 18:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento de formações culturais coletivas e individuais, para eventual contratação por meio de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme a Lei Municipal nº 911\/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal
\r\nnº 4260\/2026, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, até o mês de março de 2027, conforme as demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos neste instrumento, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus complementos"},{"titulo":"AGRICULTURA FAMILIAR","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:09:30","dataPostagem":"2026-04-01 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-05 14:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e não perecíveis, de acordo com Lei de Agricultura Familiar nº 11.947\/2009, exclusivamente através da Agricultura Familiar\/Empreendedor Rural\/ grupos formais e informais e Fornecedores Individuais para o preparo de alimentação escolar durante o ano de 2026, em atendimento as necessidades das escolas, CEMEIs e projetos da secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3ES E LANCHES","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:16:46","dataPostagem":"2026-03-16 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-03 15:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de Pães e Lanches, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."},{"titulo":"TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO \u2013 APAE","dataAtualizacao":"2026-03-09 11:59:04","dataPostagem":"2026-03-09 11:49:00","dataRealizacao":"2026-03-09 11:49:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"MROSC","situacao":"Aberto","descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO – APAE PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA O ANO DE 2026”<\/strong>
\r\nA justificativa da parceria é receber recebe alunos\/usuários portadores de necessidades especiais, oferecendo a escolarização destes usuários\/alunos que necessitam de um atendimento global que não é possível nas escolas da Rede Municipal de Educação do município de São José da Lapa. Oferta também atendimento clínico, ecoterapia, fonoaudióloga, terapia ocupacional atendimento psicológico e atendimento centro-dia."},{"titulo":"PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA E O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA","dataAtualizacao":"2026-03-09 08:18:37","dataPostagem":"2026-03-09 07:54:00","dataRealizacao":"2026-03-09 07:54:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"MROSC","situacao":"Aberto","descricao":"
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO  A  PARCERIA ENTRE A<\/strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA  DE SÃO JOSÉ DA LAPA, A <\/strong> PROPOSTA REFERE-SE AO RECURSO PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, EMBASADA NA LEI Nº 835 DE 21 DE MARÇO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1.723 DE 08 DE JULHO DE 2019, GERIDA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TEM POR FINALIDADE PRIMORDIAL GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI),  PROPORCIONAR AOS IDOSOS ACOLHIDOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATENDIMENTO HUMANIZADO E BEM ESTAR<\/div>\r\n"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FILHINHA NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA \u2013 MG","dataAtualizacao":"2026-02-02 12:47:18","dataPostagem":"2026-03-03 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-02 12:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FILHINHA NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG"},{"titulo":"JUSTIFICATIVA - TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA E O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DE S\u00c3O JOSE DA LAPA - MG","dataAtualizacao":"2026-02-12 10:40:58","dataPostagem":"2026-02-12 10:39:00","dataRealizacao":"2026-02-12 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"MROSC","situacao":"Aberto","descricao":"JUSTIFICATIVA - TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E O  LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DE SÃO JOSE DA LAPA - MG\r\n
Justificativa de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com fulcro no Parecer Jurídico 009\/2025, para formalização de Termo de Parceria\/Colaboração com o LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA  DE SÃO JOSÉ DA LAPA<\/strong>, que tem por finalidade primordial garantir o pleno funcionamento da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). O repasse financeiro destina-se ao pagamento de Recursos Humanos, incluindo 13° salário, férias e rescisão no período de 01\/02\/2026 a 31\/01\/2028; Pagamento de Contas como: FGTS, DARF e INSS, no período de 01\/02\/2026 a 31\/01\/2028, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos institucionalizados.<\/div>\r\n\r\n
Além das despesas previstas o referido plano de trabalho contempla o Atendimento de saúde dentro da ILPI prestado pelo UBS- Unidade básica de saúde-Centro com acompanhamento quinzenal da clinica geral de referencia da unidade de saúde e mensal do Agente Comunitário de saúde (ACS) e dos profissionais NASF- Núcleo de Apoio a Saúde da Família quando necessário , o fornecimento de material de consumo referente à saúde dos idosos, e de fraldas geriátricas de uso cotidiano dos idosos institucionalizados.<\/div>\r\n\r\n
O Lar dos Idosos Santa Terezinha da Sociedade São Vicente de Paulo de São José da Lapa é uma instituição de longa permanência, localizado na Rua Minas Gerais, nº 216 – Centro – São José da Lapa, que acolhe em caráter de atendimento integral, idosos em situação de vulnerabilidade e risco social, que tiveram esgotadas todas as possibilidades de gerir a própria vida, com consequente rompimento definitivo do convívio familiar, tornando necessária a institucionalização.<\/div>\r\n A dispensa encontra amparo no art. 29 da Lei Federal nº 13.019\/2014."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE CATRACAS ELETR\u00d4NICAS COM SOFTWARE DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO PARA O PR\u00c9DIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA \u2013 MG","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:00:29","dataPostagem":"2026-02-03 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-20 17:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS COM SOFTWARE DE CADASTRAMENTO E CONTROLE DE ACESSO PARA O PRÉDIO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para compor os kits escolares, a fim de atender as necessidades dos alunos da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em 2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 13:47:01","dataPostagem":"2026-01-22 10:00:00","dataRealizacao":"2026-01-07 17:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de materiais para os kits escolares, a fim de atender as necessidades dos alunos da rede Municipal de Educação em 2026"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O)","dataAtualizacao":"2026-01-13 09:15:04","dataPostagem":"2025-12-22 09:00:00","dataRealizacao":"2025-12-08 17:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":59,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em manutenção, suporte a usuários na área de TI (Tecnologia da Informação e Comunicação), administração da infraestrutura de comunicação entre Secretarias do Município, manutenção de câmeras e comunicação do projeto “Olho Vivo” (sem fornecimento de peças), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais permanentes e equipamentos para as policl\u00ednicas","dataAtualizacao":"2026-02-26 16:25:29","dataPostagem":"2025-12-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-11-24 10:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":57,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de Materiais permanentes e equipamentos para as policlínicas, unidades de saúde e Desenvolvimento Social (Lar das Crianças), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA","dataAtualizacao":"2026-03-03 15:22:25","dataPostagem":"2025-10-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-21 08:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para prestar serviço de: Atendimento clínico, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em animais errantes (cães e gatos) provenientes das ruas do Município de São José da Lapa considerados em situação de risco, de vulnerabilidade e maus tratos, de natureza comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos<\/strong>"},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa na modalidade Registro de Pre\u00e7os, para loca\u00e7\u00e3o e fornecimento de estruturas de palco, tablado, equipamentos de controle de p\u00fablico e fechamento, geradores, banheiros qu\u00edmicos, estruturas de Painel de Led, Som e Ilumina\u00e7\u00e3o e fornecimento de RECURSOS HUMANOS","dataAtualizacao":"2026-01-13 16:36:55","dataPostagem":"2025-10-17 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-03 07:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa na modalidade Registro de Preços, para locação e fornecimento de estruturas de palco, tablado, equipamentos de controle de público e fechamento, geradores, banheiros químicos, estruturas de Painel de Led, Som e Iluminação e fornecimento de RECURSOS HUMANOS para utilização nos eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE FRALDAS","dataAtualizacao":"2026-05-07 15:19:03","dataPostagem":"2025-08-22 10:00:00","dataRealizacao":"2025-08-08 11:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa na modalidade Registro de Preços, para aquisição de Fraldas Geriátricas em atendimento aos pacientes e Fraldas para cumprimento de Ordens Judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
\r\n "},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS","dataAtualizacao":"2026-02-26 12:44:13","dataPostagem":"2025-07-14 10:00:00","dataRealizacao":"2025-07-14 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Revogado","descricao":"Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis, veículos, máquinas e bens inservíveis ou ociosos de propriedade, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES","dataAtualizacao":"2026-02-04 13:10:33","dataPostagem":"2024-10-16 10:00:00","dataRealizacao":"2024-10-03 12:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":67,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de Fórmulas, Suplementos Infantis, Módulos e Suplementos Alimentares e Dietas Enterais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos."},{"titulo":"CREDENCIAMENTO CIDADE ATIVA","dataAtualizacao":"2026-01-13 15:00:32","dataPostagem":"2024-09-02 12:00:00","dataRealizacao":"2024-09-02 08:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":60,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Credenciamento CIdade Ativa - Festival Delícias da Lapa"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS","dataAtualizacao":"2026-03-10 16:24:09","dataPostagem":"2024-08-26 10:00:00","dataRealizacao":"2024-08-08 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento de merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, visa atender também as Secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e suas unidades conforme condições."},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de Fraldas Geri\u00e1tricas em atendimento a pacientes e Fraldas para cumprimento de Ordens Judiciais","dataAtualizacao":"2026-01-13 12:07:41","dataPostagem":"2024-06-10 10:00:00","dataRealizacao":"2024-05-22 16:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de Fraldas Geriátricas em atendimento a pacientes e Fraldas para cumprimento de Ordens Judiciais, a fim de atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde e suas unidades"},{"titulo":"LEIL\u00c3O ELETR\u00d4NICO","dataAtualizacao":"2026-01-12 09:14:00","dataPostagem":"2024-06-04 10:00:00","dataRealizacao":"2024-05-13 14:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Leil\u00e3o - Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 1186 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG."}]}