CREDENCIAMENTO DE ARTISTA INDIVIDUAL SEM INSTRUMENTO MUSICAL, ARTISTA INDIVIDUAL COM INSTRUMENTO MUSICAL, DUPLA OU OUTRAS FORMAS COLETIVAS QUE ADMITAM ATÉ 04 (QUATRO) PESSOAS, LOCUTOR E ANIMADOR DE EVENTO CULTURAL E ARTÍSTICO E BANDA ACIMA DE 05 (CINCO) INTEGRANTES, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsão da Lei Municipal nº. 911/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.615 de 10 de Abril de 2023, para atender ao evento que será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Lazer, conforme suas demandas, observadas as especificações e quantitativos do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A Chamada Pública para o Credenciamento será realizada a partir do dia 13 de Abril de 2023 até o dia 30 de Abril de 2023, na sede Prefeitura de São José da Lapa, no setor de Licitações, situado à Praça Pedro Firmino Barbosa nº 176, Centro - São José da Lapa, no horário de 12h às 18h.