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Nº 343
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa as despesas do orçamento do município de São José da Lapa para o exercício de 1999.
Nº 342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para as despesas de capital para o triênio de 1999/2001.
Nº 341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Nº 340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/1998
Situação:
Em vigor
Estende o adicional de insalubridade previsto no Inciso II do artigo 15 da Lei Nº 211 de 15/01/1997 aos cargos que menciona.
Nº 339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1998
Situação:
Em vigor
APROVA MUNICIPALIZAÇÃO ESCOLA QUE MENCIONA, CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE E SOBRE REGULARIZAÇÃO DE. DESPESAS COM O SIAT, DE COMPETÊNCIA DOS EXERCÍCIOS DE 1.996, 1.997 E 1.998 REALIZADAS APÓS EXPIRADO O PRAZO DE "CONVÊNIO".
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1998
Situação:
Em vigor
CONCEDE PERDÃO DAS DÍVIDAS DOS USUÁRIOS DA PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1998
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 332
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/10/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE PONTE.
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO RECEBER DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CRIA CARGO E SALARIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA.
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI O REGIME DE ACELERAÇÃO DE ESTUDOS E AVANÇO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NOS INCISOS I, II, III E IV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL ? 263 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1998
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA ENTIDADE RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL ? 117 DE 25 DE AGOSTO DE 1994.
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1998
Situação:
Em vigor
EXTINGUE OS BENEFÍCIOS FISCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO CIDADES DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CRIA O CONSELHO DA MEDALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO GRUPO DO CARGO DE MECÂNICO QUE INTEGRA O QUADRO SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ATIVIDADES URBANA.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS / AULAS PARA ATENDIMENTO A HABILITAÇÕES ESPECÍFICAS DE 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, FIXA O SALÁRIO AULA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 301
Lei Ordinária
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Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO § 3º DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL ? 211 DE 15 DE JANEIRO DE 1997.
Nº 300
Lei Ordinária
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Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:20
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