Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACESSIBILIDADE:
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Acompanhe
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Portal Cidadão
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
CND Pessoa Física
Legislação
Projetos
Formulários Tributação
Balcão de Emprego
1Doc - Análise de Projetos
1Doc - Abertura e Acompanhamento de Protocolos
1Doc - OUVIDORIA
CONSULTA PRÉVIA - URBANISMO
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
GRP Web
PEC ESUS - EXTERNO
PEC ESUS - INTERNO
Instruções Normativas
Informe Rendimentos
PortalGEO - Interno
PortalGEO - Acesso Externo
Consulta Prévia - Acesso Interno
Consulta Prévia - Acesso Externo
1Doc - Usuário Interno
1Doc - Protocolo RH
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Licenciamento Ambiental Municipal
CND Municipal
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Manual Nota Fiscal Eletronica
Principal
Nossa cidade
Sala Mineira
Nossa História
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
MROSC
Contas Públicas
Legislação
Decisões Administrativas
Transparência
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Serviços
Legislação Municipal
INFORMAÇÃO BÁSICA (CONSULTA PRÉVIA)
Formulario Inscrição Processo SMARH
PEC Esus - Interno
PEC Esus - Externo
Decisões Administrativas
Manual Nota Fiscal Eletronica
SERVIDOR PÚBLICO
Declaração COVID 19
Transparência
COVID-19
Citação
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Patrimônio Cultural
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
Sala Mineira
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Formulários Tributação
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO(A)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Municipal
INFORMAÇÃO BÁSICA (CONSULTA PRÉVIA)
Formulario Inscrição Processo SMARH
PEC Esus - Interno
PEC Esus - Externo
Decisões Administrativas
Manual Nota Fiscal Eletronica
SERVIDOR PÚBLICO
Declaração COVID 19
Transparência
COVID-19
Citação
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Patrimônio Cultural
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
Sala Mineira
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Formulários Tributação
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO(A)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
ACE
Acessibilidade
ACS
Administração Municipal
-- Agentes de Combate às Endemias
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concede adicional
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de valor
Autoriza
Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela despesa
Cancelamento
Cancelamento de nomeação
Cargos e Funções
CEMEIs
Cessão
CIAS
Ciclismo Regional
Cidades Irmãs
COMDEPAC
Comércio ambulante
Comissão
-- Comissão Especial
Comissão de Avaliação
Comissão de monitoramento
Comissão de Seleção
Comissão Gestora
Comissão organizadora
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê Intersetorial
CONDOMÍNIOS
Conferência
CONSANE
Consórcio Público
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coordenadores
Copa do Mundo
Coronavírus
Covid-19
Crédito Orçamentário
Criação
Criança e Adolescente
Critérios
Datas comemorativas
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Depreciação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de servidor
Desmembramento
Diárias
Dispensa
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Errata
Estabelecimentos
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura
Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
Exame Admissional
Feriados
Fiscal de Contrato
FUMPAC
Funcionamento
Guarda Civil
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Interino
IPTU
Lei Orgânica
Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Lotação
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Eletivo Sindical
Marco Temporal
Máscara
Meio Ambiente
Modalidades de Trabalho
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena de Demissão
Penalidade
Plano de Cargo
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos
Ponto Facultativo
Processo seletivo
Professor
Programa Bolsa Atleta
Programa Cidade Ativa
Prorrogação
Ratifca
Reajustes
Recomposição financeira
Rede Municipal
REFIS
Regulamentações
Regularização
Remembramento
Repasse
Repasses
Responsáveis por Movimentações Bancárias
Retificado
Retorno de Licença
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais - Férias Prêmio
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Suplementação de crédito
Suplementação por anulação
Suspende
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal
Urbanismo
Vacância
Vacância
Vencimento base
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
33
atos encontrados
Nº 378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e da outras providências.
Nº 376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando a participação do município de São José da Lapa no programa de arrendamento residencial - par, criado pela medida provisória Nº 1.823, de 29 de abril de 1999, e dá outras providências.
Nº 374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento do município de São José da Lapa para o execício de 2000.
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para as despesas de capital para o triênio de 2000/2002.
Nº 372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre modificação na composição do conselho municipal de educação criado pela lei Nº 331 de 08 de outubro de 1998.
Nº 371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a política de assistência social no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos efetivos no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.
Nº 368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de espaço pertencente ao patrimônio municipal.
Nº 367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos tempos do inciso IX do Artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Nº 366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários e fiscais do município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1999
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2000.
Nº 363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de unidade administrativa na estrutura organizacional da prefeitura municipal de São José da Lapa, cria cargo e salário e contém outras providências.
Nº 362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental e contém outras providências.
Nº 361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de escola municipal de ensino fundamental na rede municipal de ensino, cria cargos e contém outras providências.
Nº 357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para para atender a necessidade temporária de excepcional interesses público constituição federal, e dá outras providências.
Nº 356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Nº 355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre mudança de denominação de logradouro público.
Nº 354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1999
Situação:
Em vigor
Disciplina a regularização de edificações em situação irregular e dá outras providências.
Nº 353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre unificação de denominação de logradouro público.
Nº 352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre unificação de denominação de logradouro público.
Nº 351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos.
Nº 350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de unidade administrativa na estrutura organizacional da prefeitura municipal de São José da Lapa.
Nº 349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público.
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomenclatura de logradouro público.
Nº 346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO E ORDENA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Nº 344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1999
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia