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Nº 400
Lei Ordinária
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Data:
14/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial.
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes de São José da Lapa, e dá outras providências.
Nº 398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Estimas as receitas e fixa as despesas do orçamento do município de São José da Lapa para o exercício de 2001.
Nº 397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual para as despesas de capital para o triênio de 2001/2003.
Nº 396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2000
Situação:
Em vigor
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do município de São José da Lapa, e dá outras providências.
Nº 395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 20 e 21 da lei municipal Nº 391, de 13 de julho de 2000, e inclui os artigos que menciona.
Nº 394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Nº 393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reestruturação do concelho de alimentação escolar do município de São José da Lapa, e dá outras providências.
Nº 392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público.
Nº 391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2000
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001.
Nº 390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações na lei Nº 175 de 01/11/95, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA.
Nº 389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX da artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Nº 388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no grupo do cargo de advogado, que integra o quadro setorial da procuradoria jurídica.
Nº 387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimento dos servidores municipais e contém outras providências.
Nº 386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo na estrutura organizacional da procuradoria jurídica da prefeitura municipal de São José da Lapa.
Nº 385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono a servidores municipais.
Nº 384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Modifica a unidade administrativa de locação dos cargos criados no forma da lei Nº 380 de 16 de fevereiro de 2000.
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza concessão da subvenção w contém outras providências.
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal, e dá outras providências.
Nº 381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Estende o adicional insalubridade previsto no inciso II do artigo 15 da lei Nº 211 de 15/01/1997 aos cargos que menciona.
Nº 380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos efetivos no quadro de cargos da prefeitura municipal de São José da Lapa.
Nº 379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no nível das divisões que compõem a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José da Lapa.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 17:31
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