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-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
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Atualização de valor
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Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
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CIAS
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Comércio ambulante
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COMTUR
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Coronavírus
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Criação
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Denominação
Denominação de Bens
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-- Desafetações
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Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
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Errata
Estabelecimentos
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
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Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
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Feriados
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Funcionamento
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Impostos
Interino
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Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
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Logradouros
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-- Diversos
-- Estradas
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Lotação
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Marco Temporal
Máscara
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Obrigatoriedade
Orçamento
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Particip. Societárias
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Nº 549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Aprova tabela de valores para fins de lançamento do imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis do Município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reserva de vagas no serviço público aos portadores de necessidade especiais.
Nº 551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei Nº 505, de 20 de julho de 2004 - que dispõe sobre alteração do artigo 9º da Lei municipal Nº 371 de 27 de setembro de 1999 - que dispõe sobre a política de assistência social no Município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Cria a guarda municipal e dá outras providências.
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 371, de 27 de setembro de 1999, e dá outras providências.
Nº 548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2005
Situação:
Em vigor
Acrescenta artigo na lei Nº 36, de 27 de julho de 1993.
Nº 547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei Nº 36, de 27 de julho de 1993.
Nº 546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Fixa pequeno valor para fins de execução contra a fazenda pública municipal.
Nº 545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2005
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Lapa para o exercício de 2006.
Nº 543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Nº 541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município de São José da Lapa a prestarem aos seus usuários, atendimento em tempo razoável e dá outras providências.
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Altera a zona urbana especial de Inácia de Carvalho.
Nº 544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Institui a feira semanal de comidas típicas, arte e artesanato no Município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Regulamenta trânsito em vias públicas com cães de médio e grande porte, especialmente das raças Pitbull, Rottweiler, doberman, Fila e Pastor Alemão, dando outras providências.
Nº 539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 ao orçamento vigente.
Nº 540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2005
Situação:
Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de filtros de água em bares, lanchonetes, restaurantes e similares, estabelecidos no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as farmácias e/ou drogarias, instaladas na âmbito do município de afixar em locais visíveis, a lista de medicamentos e seus respectivos genéricos.
Nº 536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no anexo I da lei Nº 485, de 22 de julho de 2003, com alteração dada pela lei 515 de 21 de março de 2005.
Nº 535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2005
Situação:
Em vigor
Cria creche municipal e dá outras providências.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 293, de 16 de dezembro de 1997.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera as leis Nºs 439, de 01 de fevereiro de 2002, e Nº 514, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
Nº 534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal o lar dos idosos Santa Terezinha e dá outras providências.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Negrim e dá outras providências.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Abre de crédito especial no valor de R$ 9.000,00 no orçamento vigente.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei Nº 519, de 18 de abril de 2005.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo a alterar o vencimento de servidores municipais.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 371, de 27 de setembro de 1999.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 399, de 14 de dezembro de 2000.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 175, de 01 de novembro de 1995.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o execício de 2006.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São José da Lapa para o período de 2006-2009.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 518
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 332, de 08 de outubro de 1998, que institui o código de obras do município de São José da Lapa.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para anistia de multa e juros de mora.
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição e cessão de uso de veículo e bicicleta à Policia Militar do estado de Minas Gerais.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza município a receber doação e dá outras providências.
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nos anexos I e III da lei Nº 485, de 22 de julho de 2003.
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Modificações na estrutura administrativa da prefeitura municipal, no plano de cargos e salários, cria cargos e dá outras providências.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 421, de 10 de agosto de 2001.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 ao orçamento vigente.