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Nº 814
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial anual dos médicos do programa de saúde da família (PSF) da Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Nº 1329
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014.
Nº 1328
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Lapa para o exercício de 2014.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013.
Nº 1326
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE 2013
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Logradouro Público com o nome de Rua São Francisco de Assis, no Bairro Chácaras Reunidas São Vicente.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafos ao Artigo 1º e Artigo 2º -A à Lei nº 712, de 18 de fevereiro de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Lar dos Idosos Santa Terezinha da sociedade São Vicente de Paulo em São José da Lapa.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Plurianual do município de São José da Lapa para o período 2014/2017.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 669, de novembro de 2009, que dispões sobre a política cultural, a defesa do patrimônio cultural, cria o fundo municipal da cultura e dá outras providências quanto a composição do conselho municipal de cultura.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 421, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos alunos do município.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a estabelecer diretrizes para a política de atendimento às mulheres em situação de violência em São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA CADA UNIDADE RESIDENCIAL RESIDENCIAL EM CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Lapa.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo à Lei nº710, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N.° 710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N.° 710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui a gratificação para farmacêutico responsável técnico pela unidade Farmácia de Minas
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de rua Presidente Itamar Franco, no bairro Cachoeira
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Exclui o item 10.1.1 do inciso X, do artigo 34 e inclui o item 7.5 no inciso VII do mesmo artigo da Lei Nº. 752, de 5 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de avenida Dr. Jorge Dias de Oliva centro de São José da Lapa
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 755, de 5 de Janeiro de 2012, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, com a criação de 06 (seis) vagas para o cargo de enfermeiro e 01 (uma) vaga para o cargo de terapeuta ocupacional
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta paragrafo à Lei Nº. 663, de 19 outubro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica/cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da associação atlética desportiva PJD
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua João Batista Rita da Purificação, no bairro Maravilhas.
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
Revoga o inciso IX do artigo 68 da Lei nº. 755, de 5 de janeiro de 2012, que institui o código municipal de vigilância à saúde do município de São José da Lapa
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José da Lapa para o exercício de 2014.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Altera a classificação orçamentaria de modalidade para adequação em orçamento vigente
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a caixa econômica federal, no valor de até R$ 5.585.000,00 (cinco milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil Reais) a oferecer garantias e da outras providencias
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, OBESIDADE OU DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 18.460,84 (dezoito mil quatrocentos e sessenta mil e oitenta e quatro centavos) para a composição do fundo de desenvolvimento metropolitano
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Nº. 203, de 5 de Novembro de 1996, que dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de área publica localizada no bairro Inácia de Carvalho
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio publico com o nome de praça de lazer Laudelino Rodrigues dos Santos (Dona Noquinha), no bairro Jardim Encantado
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Institui o dia do Evangélico Lapense
Nº 800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito da administração direta do município de São José da Lapa
Nº 799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a criar programa para vacinação de pessoas idosas em seu domicilio ou em entidade de permanência, de assistência ou de acolhimento
Nº 798
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Institui a semana municipal de conscientização, combate e prevenção ao uso de drogas e o dia municipal de combate ao uso de drogas
Nº 797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Define a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São José da Lapa/MG e altera a Lei nº 485, de 22 de Julho de 2003 e suas alterações.
Nº 796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação da Área Pública localizada no bairro Dom Pedro I
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Altera o caput do artigo 2º da Lei nº. 663, de 19 de outubro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica/cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa.
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento do décimo terceiro salario, ferias e 1/3 (um terço) de férias em favor dos secretários municipais.
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre recomposição das perdas financeiras dos Agentes Políticos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de São José da Lapa
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Reajuste Anual Salarial dos Servidores Público Municipal da Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Disciplina a instalação e funcionamento de Caixas de atendimento personalizado nas Agências Bancárias no Município de São José da Lapa.
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2013
Situação:
Em vigor
Disciplina a instalação e funcionamento de Caixas e de atendimento personalizado nas Agencias bancarias do município de São José da Lapa
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:35
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