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Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2016.
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ABRIGO LAR ARAÚNA DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA 2016.
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA ANA MOREIRA GOULART, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 876, DE 29 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O CONTROLE E O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE AS CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2015
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, REGIONAL MINAS - NÚCLEO SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 880, DE 30 DE JULHO DE 2015, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º DA LEI Nº. 780, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001-2015,PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DAS VAGAS, NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SAÚDE.
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO MEDIANTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DO BANCO DE HORAS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 754/2012,ART.99,§ 1°E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2015
Situação:
Em vigor
ATUALIZA O VALOR DE CUSTEIO DE DESPESAS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS E CORRELATAS AO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2015
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, DESTINADA AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS A SER IMPLANTADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA ROGÉRIO MENDES, NO BAIRRO MARAVILHA.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, O ARTIGO 3º, O CAPUT DO ARTIGO 6º, O ARTIGO 11 E O CAPUT DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 437, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 448, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM NOME DE RUA LUCY PEREIRA ALVES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1432
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 881
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/08/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N°. 780 DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DALVA DOS SANTOS FERREIRA.
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA NATUREZA,OBJETIVO,TAREFAS TIPICAS E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PSICOLOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAÇÃO DE HONRAS FÚNEBRES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO EX-SERVIDOR MICHELL APARECIDO SANTOS DE OLIVEIRA
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 364 DA LEI N°. 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA LELISTON DE SOUZA LELIS, NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO.
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA LELISTON DE SOUZA LELIS, NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº. 876, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Parte 1)
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº. 876, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Parte 2)
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
LEI Nº. 876, DE 29 DE JUNHO DE 2015 (Parte 3)
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NOS TERMOS DAS LEIS N°.S. 615, DE 13 DE MAIO DE 2008 E 793, DE 14 DE MARÇO DE 2013 E SOBRE O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DE SUA ESTRUTURA ORGÂNICA, NOS TERMOS DAS LEIS N°.S. 797, DE 14 DE MARÇO DE 2013 E 842 DE 22 DE ABRIL DE 2014.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
"ESTABELECE EXIGÊNCIA DE SELO PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A PARA FORNECEDORES DA LICITAÇÕES."
Nº 1423
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA TODA POPULAÇÃO PARA 2° PLENÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2015
Situação:
Em vigor
APROVA O REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA.
Nº 1421
Decreto
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Data:
03/06/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1420
Decreto
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Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1419
Decreto
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Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 873
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA FIRMINA CHAVES DE MATOS, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO.
Nº 873
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA FIRMINA CHAVES DE MATOS, NO BAIRRO INÁCIA DE CARVALHO.
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