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Nº 2102
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 2.004, DE 28 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19.
Nº 2096
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022.
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIFORMIZA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NA MODALIDADE EMPRESARIAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA SÃO GERALDO PARA A RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO CENTRO.
Nº 2095
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2020, PORÉM NÃO CONSUMADO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI Nº. 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E REVOGA A LEI Nº. 919, DE 5 DE ABRIL DE 2017
Nº 2094
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O RECESSO DO FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA ENTRE OS DIAS 27/12/2021 A 30/12/2021.
Nº 2093
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022-2023.
Nº 2092
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIFORMIZA O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação das comissões para organização do Fórum Municipal de Educação.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa os resultados da eleição direta para escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino do município de São José da Lapa.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
IMPEDE A CONTRATAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS DE CONDENADOS POR CRIME CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 743, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER KITS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DIGNIDADE MENSTRUAL
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À EMEN-DA CONSTITUCIONAL N.º 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E CUMPRIMENTO AO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 2091
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 04/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPASSE DIRETO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS CAIXAS ESCOLARES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.
Nº 2050
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2090
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2088
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2084
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, ONDE ESTÁ IMPLANTADO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA SEDE DO CITADO MUNICIPIO.
Nº 2089
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 588
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER FIRMADA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ESPECIALIZADA EM RESGATE E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021.
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR SILVIO GUILHERME PERREIRA.
Nº 2086
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS QUE SE JUSTIFICAREM IMPRESCINDÍVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A SEMANA DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 2082
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 2080
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA NATHALY FRANCINY DOS SANTOS SILVA.
Nº 587
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA A SER FIRMADA COM O LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFORME O TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2022.
Nº 2078
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO CAMILA LUZIA DA SILVA GOMES
Nº 2079
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO NATHALY FRANCINY DOS SANTOS SILVA.
Nº 2077
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ANA KARINA RIBEIRO.
Nº 2076
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO ALIADINA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DIRETA PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 586
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007-2021.
Nº 2070
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA SELEÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER EDITAL Nº 02/2021/PMSJL/SME.
Nº 2071
Decreto
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Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO LUCIANA APARECIDA ALVES
Nº 2067
Decreto
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 2068
Decreto
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CIRCE BEATRIZ TEIXEIRA SILVA SOARES.
Nº 2069
Decreto
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Data:
10/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARILSA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Nº 11
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ENSINO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A PORTARIA N° 06/SME DE 16 DE JULHO DE 2021.
Nº 585
Portaria
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 007-2021
Nº 2062
Decreto
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 2063
Decreto
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLECENTES – CMDCA.
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3.4.0 - 05/02/2024
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18/04/2024 16:38
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