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Atualizado em: 18/05/2026 às 11h53
Leis Municipais
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495 atos encontrados
Nº 3510
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA EFETIVA ELEONICE FONSECA AMARAL.
Nº 3473
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO PAULO ROBERTO DAS CANDEIAS.
Nº 3475
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO GERALDO INÁCIO TOMAZ.
Nº 3472
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ROBERTO MOREIRA.
Nº 3474
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA GISELLE BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO.
Nº 701
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A PORTARIA N.º 693 DE 20 DE JUNHO DE 2024 E DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE CONFERÊNCIA DE TR/RCS; COTAÇÃO; REEQUILÍBRIO; E CADASTRO DE FORNECEDOR PARA CRC, AO QUE SE REFERE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 70, INCISOS I AO VII, DA IN 01/2020 (VERSÃO 3).
Nº 3373
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SORAIA CALIFE DOS SANTOS.
Nº 4
Portaria Interna
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 03/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3372
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DEIBER ANDERSON REIS.
Nº 3367
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.324 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3371
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DÉBORA ALVES DOS SANTOS.
Nº 3366
Decreto
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO SORAIA CALIFE DOS SANTOS.
Nº 3365
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS – LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3364
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 3.170 DE 10 DE JUNHO DE 2024 E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
Nº 3
Portaria Interna
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL, PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES, DAS UNIDADES ESCOLARES, E COORDENADORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DA LAPA//MG.
Nº 3363
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA PAULA SOARES DE FREITAS ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3361
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 3360
Decreto
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA – MG.
Nº 3359
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA SILVANIL MARIA DA SILVA.
Nº 3357
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS ELEITOS E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Nº 20
Portaria Interna
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O NÚMERO DA ATA DA REPROS NA PORTARIA N.º 11 DE 09/07/2024 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.
Nº 3356
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR EFETIVO GABRIEL AUGUSTO MENDES DO ESPIRITO SANTO.
Nº 3354
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA EFETIVA MARIANA RAAD GERVASIO.
Nº 3355
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3349
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO LÍVIA CRISTINA NUNES SILVA.
Nº 3352
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM EUROPA”, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA BEM TE VI, COM ÁREA TOTAL DE 745.869,97 M2 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS E NOVENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), DE PROPRIEDADE DE JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S.A., CNPJ 47.914.669/0001-52, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VESPASIANO SOB A MATRÍCULA Nº 37.330, LIVRO Nº 2 – REGISTRO GERAL.
Nº 3353
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA EMILY SANTOS DE MOURA LEMOS MARIA DO CARGO EM COMISSÃO.
Nº 3350
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO DULCIMAR JOSE DA SILVA.
Nº 3348
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA DE CARGO EFETIVO KELLY APARECIDA MOREIRA DA SILVA.
Nº 3351
Decreto
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 3346
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA O SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO STARLEY ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA
Nº 3344
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA VALDIRENE FALCÃO GOULART MARQUES.
Nº 3341
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DIVA DAMAZO DA SILVA SALES.
Nº 3342
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DOS EDITAIS 03/2024 E 04/2024 AMBOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N°. 195 DE 08 DE JULHO 2022 CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO.
Nº 1285
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA ÁGUIA DE OURO.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI Nº. 1.058, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA LEONARDO RAFAEL DA SILVA.
Nº 3340
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA GLAURA BAMBIRRA MACHADO.
Nº 3338
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ANA PAULA DE SOUZA.
Nº 3339
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA BEATRIZ SIQUEIRA VARELA FAGUNDES.
Nº 3337
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MICHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA.
Nº 3333
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA.
Nº 3334
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA SELMA MARIA DE PAULA.
Nº 3336
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO RODRIGO CARCERONI SALOMÃO.
Nº 3335
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO DENILSON ALVES DE OLIVEIRA.
Nº 1282
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE CRECHE MUNICIPAL LAIR RODRIGUES SOARES, NO BAIRRO DOM PEDRO I
Nº 1283
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
TRANSFORMA OS SÍTIOS E CORREIOS ELETRÔNICOS E AS REDES SOCIAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS EM BENS INTANGÍVEIS E PATRIMONIALIZADOS, E OBRIGA O REPASSE DE SENHAS, LOGINS OU DA ADMINISTRAÇÃO DESSAS REDES AOS MEMBROS DE CADA NOVA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3329
Decreto
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Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
Nº 3328
Decreto
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REMEMBRAMENTO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA.
Nº 3327
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA LUANA VERTELO LIMA AIRES.
Nº 3326
Decreto
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR ADAVIDSON GLEDSON MACHADO SILVA.
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