Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACESSIBILIDADE:
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Acompanhe
CIDADÃO
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Portal Cidadão
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
CND Pessoa Física
Legislação
Projetos
IPTU 2024
Formulários Tributação
Balcão de Emprego
1Doc - Análise de Projetos
1Doc - Abertura e Acompanhamento de Protocolos
1Doc - OUVIDORIA
CONSULTA PRÉVIA - URBANISMO
SERVIDOR
Holerite Online
WebMail
GRP Web
PEC ESUS - EXTERNO
PEC ESUS - INTERNO
Instruções Normativas
Informe Rendimentos
PortalGEO - Interno
PortalGEO - Acesso Externo
Consulta Prévia - Acesso Interno
Consulta Prévia - Acesso Externo
1Doc - Usuário Interno
1Doc - Protocolo RH
EMPRESA
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Licenciamento Ambiental Municipal
CND Municipal
Contratos
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Manual Nota Fiscal Eletronica
Principal
Nossa cidade
Sala Mineira
Nossa História
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
MROSC
Contas Públicas
Legislação
Decisões Administrativas
Transparência
Multimídia
Arquivos
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Galeria de áudios
Contato
Serviços
Legislação Municipal
INFORMAÇÃO BÁSICA (CONSULTA PRÉVIA)
Formulario Inscrição Processo SMARH
PEC Esus - Interno
PEC Esus - Externo
Decisões Administrativas
Manual Nota Fiscal Eletronica
SERVIDOR PÚBLICO
Declaração COVID 19
Transparência
COVID-19
Citação
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Patrimônio Cultural
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
Sala Mineira
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Formulários Tributação
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO(A)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Municipal
INFORMAÇÃO BÁSICA (CONSULTA PRÉVIA)
Formulario Inscrição Processo SMARH
PEC Esus - Interno
PEC Esus - Externo
Decisões Administrativas
Manual Nota Fiscal Eletronica
SERVIDOR PÚBLICO
Declaração COVID 19
Transparência
COVID-19
Citação
Portal do Cidadão
Relatórios de Gestão Fiscal
Patrimônio Cultural
Utilidade de Saúde
Telefones Úteis
Horário de Ônibus
Conselhos Municipais
Secretarias Municipais
FALE CONOSCO
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Nota Fiscal Eletrônica
A Nossa Cidade
Sala Mineira
Nossa História
Turismo
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Formulários Tributação
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO(A)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
ACE
Acessibilidade
ACS
Administração Municipal
-- Agentes de Combate às Endemias
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concede adicional
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Agentes Comunitáros de Saúde
Alteração de decreto
Alteração de lei
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualização de valor
Autoriza
Auxílio e Subvenções
Banco de Ração
Benefícios fiscais
Bombeiro
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela despesa
Cancelamento
Cancelamento de nomeação
Cargos e Funções
CEMEIs
Cessão
CIAS
Ciclismo Regional
Cidades Irmãs
COMDEPAC
Comércio ambulante
Comissão
-- Comissão Especial
Comissão de Avaliação
Comissão de monitoramento
Comissão de Seleção
Comissão Gestora
Comissão organizadora
Comissão Técnica
Comissões Municipais
Comitê
Comitê Intersetorial
CONDOMÍNIOS
Conferência
CONSANE
Consórcio Público
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coordenadores
Copa do Mundo
Coronavírus
Covid-19
Crédito Orçamentário
Criação
Criança e Adolescente
Critérios
Datas comemorativas
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Depreciação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de servidor
Desmembramento
Diárias
Dispensa
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emergência
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Errata
Estabelecimentos
Estatuto dos Servidores Públicos
Estrutura
Estrutura Administrativa
Estrutura Orgânica
Exame Admissional
Feriados
Fiscal de Contrato
FUMPAC
Funcionamento
Guarda Civil
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Impostos
Interino
IPTU
Lei Orgânica
Liberdade econômica
Licença remunerada
Licença sem vencimentos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Lotação
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Eletivo Sindical
Marco Temporal
Máscara
Meio Ambiente
Modalidades de Trabalho
Móveis/Equip./Objetos
Obrigatoriedade
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Organizações da Sociedade Civil - OSC
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pena de Demissão
Penalidade
Plano de Cargo
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Política de garantia, proteção e ampliação de direitos
Ponto Facultativo
Processo seletivo
Professor
Programa Bolsa Atleta
Programa Cidade Ativa
Prorrogação
Ratifca
Reajustes
Recomposição financeira
Rede Municipal
REFIS
Regulamentações
Regularização
Regularização Fundiária - REURB
Remembramento
Repasse
Repasses
Responsáveis por Movimentações Bancárias
Retificado
Retorno de Licença
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Semana
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Servidores Municipais - Férias Prêmio
Sistema de Monitoramento e Controle Ministério da Educação
Sistema Municipal de Cultura
Sistema Viário
Suplementação de crédito
Suplementação por anulação
Suspende
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal
Urbanismo
Vacância
Vacância
Vencimento base
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Convênios
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica do Município
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
Portaria Interna
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2756
atos encontrados
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece os critérios para a escolha de diretores e vice-diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 20 da lei nº. 710, de 20 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 1562
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 940 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, ESTABELECE VALORES DE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza ao poder Executivo conceder contribuição financeira ao Lar dos Idosos Santa Terezinha, da Sociedade São Vicente de Paulo, em São José da Lapa, decorrente dos rendimentos de quaisquer aplicações financeiras realizadas pela Câmara Municipal de São José da Lapa.
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº.861, de 11 de novembro de 2014, que estabelece área mínima para imóveis residenciais multifamiliares no município de São José da Lapa.
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Cria o programa habitacional "Mais Moradia", no âmbito municipal de São José da Lapa.
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera o CAPUT do artigo 357 e as tabelas dos anexos IV, VIII, IX, XIII e XVIII da lei nº. 749, de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.
Nº 938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera os artigos 244, 246, 249 e o anexo VI e acresce o artigo 251 - A à lei nº. 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.
Nº 1560
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2017
Situação:
Em vigor
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE INTERESSES E FINS COMERCIAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2017
Situação:
Em vigor
Concede benefícios e incentivos fiscais exclusivos para instalação, funcionamento e ampliação do empreendimento "cidade do esporte e entretenimento", no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo ao artigo 347 e altera o anexo XVII da lei nº 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa.
Nº 935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo à lei nº 460, de 1º de outubro de 2002, que disciplina a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José da Lapa a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o município de São José da Lapa a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO ‘NOVA CACHOEIRA’”
Nº 1557
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
DELEGA COMPETÊNCIA PARA PROFERIR DECISÃO E APLICAR PENALIDADE EM 1ª INSTÂNCIA NAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES ”
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de próprio público, com o nome de " Quadra de esportes Mayara de Oliveira Fernandes", localizado na praça de lazer Laudelina Rodrigues dos Santos, no bairro Jardim Encantado.
Nº 931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Cria a gratificação por produtividade fiscal - GPF, devida aos servidores detentores dos cargos efetivos de fiscal sanitário, de rendas, de meio ambiente e posturas, de obras e de trânsito, nas condições que especifica.
Nº 1554
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1553
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.
Nº 1552
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 1551
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA A OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL.”
Nº 1540
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de São José da lapa, para o exercício de 2018.
Nº 1549
Decreto
Baixar
Data:
25/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1548
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
“REGULAMENTA O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Felipe Willer de Araújo Abreu, no bairro Inácia de Carrvalho.
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de praça João Batista de Souza (Barrozinho), no bairro Inácia De Carvalho.
Nº 927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2017
Situação:
Em vigor
Aprova e autoriza o município de São José da Lapa a incorporar-se à associação do circuito turístico das grutas.
Nº 1539
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1536
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1546
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E SUA EXPEDIÇÃO."
Nº 1545
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PRAZO PARA OS CANDIDATOS CONVOCADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015 ENTREGAREM O RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS PARA INVESTIDURA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1543
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA EM CUMPRIMENTO AO ART. 6° DA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1535
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2017
Situação:
Em vigor
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA PATRIMONIO CULTURAL.”
Nº 926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica o protocolo de intenções e o contrato de consórcio público firmado entre o município de São José da lapa e o cisrec - consórcio intermunicipal de saúde da região do calcário.
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação da ementa e acrescenta os artigos 5ºa e 5ºb na lei nº 615, de 13 de maio de 2008 que "fixa os subsídios do prefeito, secretários municipais e vereadores do município de São José da Lapa e dá outras providências".
Nº 924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei nº 836, de 25 de março de 2014, que autoriza o executivo a instituir o programa "adote uma praça" no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 1531
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
Nº 923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de São José da Lapa, nos termos do disposto no inciso x do artigo 37 da constituição federal e nos termos das leis nº.s. 797, de 14 de março de 2013 e 615, de 13 de maio de 2008.
Nº 922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste salarial anual dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de são José da lapa.
Nº 1530
Decreto
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.”
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a conceder anistia de multas e remissão de juros à contribuintes inadimplentes, nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 1526
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MANDATO DE 2017 A 2019
Nº 1525
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
"AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE O EVENTO CULTURAL "25° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA",A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.''
Nº 1523
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 310.000,00, para dar atendimento à lei nº. 913, de 24 de fevereiro de 2017.
Nº 919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 364 da lei nº. 749, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece as normas de direito tributário aplicáveis ao município de São José da Lapa e revoga a lei nº. 879, de 30 de junho de 2015, que alterou o artigo supracitado.
Nº 918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a campanha "calçada limpa" no município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 1520
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR”
Nº 917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º da lei nº. 276 de 16 de outubro de 1997, que dispõe sobre nomeclatura de logradouro público.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 14:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia