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Nº 1347
Decreto
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Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1349
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 485, DE 22 DE JULHO DE 2003 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 758, DE 9 DE ABRIL DE 2012.
Nº 840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste anual salarial aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.
Nº 1346
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a associação esportiva Ipê.
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de imposto territorial predial e urbano incidentes sobre contribuintes acometidos por doenças e ou deficiência física grave.
Nº 1344
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE A "22ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAPA", A SER REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público com nome de Rua Heitor Rodrigues Graciano.
Nº 1343
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
APROVA O DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Instituir o programa "Adote uma praça" no Município de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e funcionamento do conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso.
Nº 1342
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
APROVA REMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 1341
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1340
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTARIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 1339
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a equiparação dos demais profissionais de saúde de nível superior de escolaridade aos médicos ambulatoriais.
Nº 1337
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2014
Situação:
Em vigor
NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL POR MOVIMENTAÇÕES BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1338
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2014
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM REQUERIMENTO DE CONSULTA PRÉVIA E APROVAÇÃO DE PROJETOS RESIDÊNCIAS MULTIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1336
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
PROÍBE E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE TEMPORÁRIO DURANTE OS FESTEJOS DO "BOI DA MANTA 2014", A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 1335
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
APROVA DESMEMBRAMENTO DO TERRENO URBANO QUE MENCIONA
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do programa de saúde da família - PSF da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.
Nº 832
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Poder Legislativo, as gratificações constantes do artigo nº 127 da Lei Complementar nº 754 de 05 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Lapa.
Nº 832
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, AS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 754 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial anual dos médicos do programa de saúde da família (PSF) da Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Nº 1329
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2014.
Nº 1328
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO MEDIANTE ANULAÇÃO
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Lapa para o exercício de 2014.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2013.
Nº 1326
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE 2013
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nome de Logradouro Público com o nome de Rua São Francisco de Assis, no Bairro Chácaras Reunidas São Vicente.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafos ao Artigo 1º e Artigo 2º -A à Lei nº 712, de 18 de fevereiro de 2011 que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Lar dos Idosos Santa Terezinha da sociedade São Vicente de Paulo em São José da Lapa.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Plurianual do município de São José da Lapa para o período 2014/2017.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 669, de novembro de 2009, que dispões sobre a política cultural, a defesa do patrimônio cultural, cria o fundo municipal da cultura e dá outras providências quanto a composição do conselho municipal de cultura.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 421, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos alunos do município.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a estabelecer diretrizes para a política de atendimento às mulheres em situação de violência em São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2013
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA CADA UNIDADE RESIDENCIAL RESIDENCIAL EM CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de abono aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São José da Lapa.
Nº 822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2013
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo à Lei nº710, de 20 de dezembro de 2010, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de São José da Lapa e dá outras providências.
Nº 821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Institui a gratificação para farmacêutico responsável técnico pela unidade Farmácia de Minas
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N.° 710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI N.° 710 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de rua Presidente Itamar Franco, no bairro Cachoeira
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Exclui o item 10.1.1 do inciso X, do artigo 34 e inclui o item 7.5 no inciso VII do mesmo artigo da Lei Nº. 752, de 5 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Lapa
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de avenida Dr. Jorge Dias de Oliva centro de São José da Lapa
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº. 755, de 5 de Janeiro de 2012, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, com a criação de 06 (seis) vagas para o cargo de enfermeiro e 01 (uma) vaga para o cargo de terapeuta ocupacional
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Altera e acrescenta paragrafo à Lei Nº. 663, de 19 outubro de 2009, que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica/cartão alimentação aos servidores da Câmara Municipal de São José da Lapa
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