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Nº 734
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2011
Situação:
Em vigor
Parte vetada pelo Prefeito Municipal e rejeitada pela Câmara Municipal de São José da Lapa o Projeto de Lei que se transformou na Lei nº 724 de 02 de Maio de 2011, que dispõe sobre "Substituição do uso e comercialização de saco de lixo e sacolas ecológicos e dá outras providências" na parte referente ao artigo 4° e 6°.
Nº 731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Lurdes Costa no Bairro Maravilhas.
Nº 730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Vinhático no Bairro Maravilhas.
Nº 728
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua Ranolfo Barbosa no Bairro Maravilhas.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de São José da Lapa para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Nº 726
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2011
Situação:
Em vigor
"Concede afastamento do trabalho ao Servidor Público Municipal de São José da Lapa, no dia de seu aniversário".
Nº 733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Logradouro público com o nome de Carlindo Antonio Camargos no Bairro Maravilhas.
Nº 732
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de José Camargos no Bairro Maravilhas.
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
Anexo Lei nº 725 - LDO PARA 2012 - Anexo de Metas
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
Anexo nº Lei 725 - Parte II LDO PARA 2012 - Anexo de Metas Fiscais
Nº 725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a colocação de caçambas em Vias Públicas, o serviço de remoção, transporte e destinação de entulhos e resíduos e dá outras providências.
Nº 724
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre substituição do uso e comercialização de saco de lixo e sacola plásticos por saco de lixo e sacolas ecológicos e dá outras providencias.
Nº 723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2011.
Nº 722
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Acresce dispositivo ao artigo 49-A da Lei Municipal nº 293 de 16 de dezembro de 1997 que institui o código de postura do município de São José da Lapa.
Nº 721
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº572, de 27 de julho de 2006, que institui o Código Municipal de Vigilância de São José da Lapa.
Nº 720
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n", 421, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a concessão de Vale-Transporte aos alunos do Município.
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei n". 669 de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Cultural a Defesa do Patrimônio Cultural, cria o fundo Municipal de Cultura e dá outras providências
Nº 718
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Nº 717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2011
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal n", 513, de 31 de janeiro de 2005, que altera a Lei n", 421, de 10 de agosto de 2001, que dispõe sobre a concessão de vales-transporte aos alunos do Município.
Nº 716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ NO BAIRRO CHACARAS REUNIDAS SÃO VICENTE
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA NO BAIRRO JARDIM ENCANTADO.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA REGINALDO GONÇALVES NO BAIRRO CACHOEIRA
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2011
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
Nº 712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2011
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DOS IDOSOS SANTA TEREZINHA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO EM SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 729
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/01/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de logradouro público com o nome de Rua da Lagoa no Bairro Maravilhas.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Publico Municipal de São José da lapa e da outras providências.
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI No. 595 DE 16/05/2007 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.494 DE 20/06/2007
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOSÉ FERREIRA NO LOTEAMENTO BELO VALE.
Nº 707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA MARCOS ANTÔNIO DA COSTA NO LOTEAMENTO BELO VALE.
Nº 706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA PATRICIA MARTINS CARDOSO NO LOTEAMENTO BELO VALE.
Nº 705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOSÉ BARTOLOMEU NO LOTEAMENTO BELO VALE.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE RUA JOÃO RITA DA PURIFICAÇÃO NO LOTEAMENTO BELO VALE.
Nº 703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2010
Nº 702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA OS PROGRAMAS DE GOVERNO DA LEI MUNICIPAL No. 673/2009 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A 2013.
Nº 701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2o DA LEI No. 560 DE 30/03/2006
Nº 700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2010
Situação:
Em vigor
ESCLARECE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA COM O MUNICÍPIO DE VESPASIANO NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM ENCANTADO
Nº 699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG.
Nº 697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2010
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Nº 695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 674 DE 04/12/2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2010.
Nº 694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG.
Nº 693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL No. 285 DE 10/11/1997 QUE REGULAMENTA AS NORMAS DE PARCELAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Nº 692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHMIS.
Nº 691
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTA E JUROS DE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2010
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE ILÉ ASÉ ALÁ OJU MEJÍ OFÃ OTUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 650, DE 22 JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O DIREITO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS No. 440 DE 01/02/2002 E 474 DE 25/04/2003.
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