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Nº 534
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal o lar dos idosos Santa Terezinha e dá outras providências.
Nº 533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera as leis Nºs 439, de 01 de fevereiro de 2002, e Nº 514, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.
Nº 532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 293, de 16 de dezembro de 1997.
Nº 531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2005
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Negrim e dá outras providências.
Nº 530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei Nº 519, de 18 de abril de 2005.
Nº 529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Nº 528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Abre de crédito especial no valor de R$ 9.000,00 no orçamento vigente.
Nº 527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Nº 526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São José da Lapa para o período de 2006-2009.
Nº 525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o execício de 2006.
Nº 524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 175, de 01 de novembro de 1995.
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 399, de 14 de dezembro de 2000.
Nº 522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 371, de 27 de setembro de 1999.
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o chefe do poder executivo a alterar o vencimento de servidores municipais.
Nº 520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Cria o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para anistia de multa e juros de mora.
Nº 518
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/04/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 332, de 08 de outubro de 1998, que institui o código de obras do município de São José da Lapa.
Nº 517
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza município a receber doação e dá outras providências.
Nº 516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição e cessão de uso de veículo e bicicleta à Policia Militar do estado de Minas Gerais.
Nº 515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nos anexos I e III da lei Nº 485, de 22 de julho de 2003.
Nº 514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2005
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Modificações na estrutura administrativa da prefeitura municipal, no plano de cargos e salários, cria cargos e dá outras providências.
Nº 513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2005
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal Nº 421, de 10 de agosto de 2001.
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2005
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 ao orçamento vigente.
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º grau e dá outras providências.
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2004
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 3º da lei municipal Nº 396 de 28 de setembro de 2000, alterado pela lei 481 de 08 de julho de 2003.
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2004
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no valor de R$ 40.000,00 orçamento vigente.
Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2004
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José da lapa para o exercício de 2005.
Nº 509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2004
Situação:
Em vigor
Altera o anexo II da lei 435 de 18 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o plano plurianual para as despesas de capital para o quadriênio de 2002/2005.
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2004
Situação:
Em vigor
Insere o evento Gospel Fest no calendário do Município de São José da Lapa
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 9º da lei municipal Nº 371 de 27 de setembro de 1999.
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005.
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de creches municipais, cria cargos e dá outras providências.
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do prazo do artigo 2º da lei 500/04.
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
Altera a lei Nº 499 de 23 de dezembro de 2003.
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2004
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de anistia.
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e dá outras providências.
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Altera o anexo II da lei Nº 435 de 18 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o plano plurianual para a despesas de capital para o quadriênio de 2002-2005.
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Lapa o exercício de 2004.
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Dá denominação a estádio municipal.
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público municipal.
Nº 494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de prédio público municipal.
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário à Companhia de Saneamento do Minas Gerais - COPASA - MG e dá outras providências.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2003
Situação:
Em vigor
Disciplina a regularização de edificações em situação irregular e dá outras providências.
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 3º da lei municipal Nº 175 de 01 de novembro de 1995 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para custear as despesas previstas em convênio firmando com a secretária estadual de educação.
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2003
Situação:
Em vigor
Cria biblioteca pública municipal na sede do município e dá outras providências.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de utilidade pública e dá outras providências.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2003
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos do Projeto Colmeia, dando outras providencias.
Nº 487
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2003
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Amigos do Projeto Colmeia, dando outras providencias.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações nos artigos 96 e 102 da lei municipal Nº 36 de 27 de julho de 1993.
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