Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social youtube
Rede social canal-no-whatsapp
Rede social instagram
Acompanhe
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/04/2026 às 09h51
Leis Municipais
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
395 atos encontrados
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE ALVES MOREIRA.
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARILIA EUGÊNIA DA SILVA.
Nº 2282
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA APARECIDA FERREIRA LOPES.
Nº 2280
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA ALVES VILELA E CASTRO.
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA RETIFICADO O DECRETO Nº 2.251, EMITIDO EM 13 DE JUNHO DE 2022.
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GABRIELA DOS ANJOS FARIA.
Nº 2253
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA VANIA LUCIA PEREIRA CRUZ.
Nº 2251
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA VANDERLEIA LUIZA DA SILVA.
Nº 2248
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA PAULA MOTA GONÇALVES LEITE.
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MAURA MOREIRA DE MORAIS BATISTA
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GISELE RODRIGUES FERREIRA
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA DA SILVA
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA PAULA MOTA GONÇALVES LEITE.
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica ratificado o Decreto de N° 2191 de 06 de abril de 2022 concede férias prêmio a servidora Camila Moraes Moreira
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GABRIELA DOS ANJOS FARIA
Nº 2198
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA VALERIA BATISTA PEREIRA TEIXEIRA.
Nº 2200
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA CRUZ COSTA.
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE SOUZA GUSMÃO.
Nº 2203
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS ANJOS DE SOUZA.
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias prêmio a servidora Edivane Leite dos Santos Souza
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA GISELLE MARIA GOMES DA MOTA.
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES PEDROSA.
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CAMILA MORAES MOREIRA.
Nº 2180
Decreto
Baixar
Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR SILVIO GUILHERME PEREIRA.
Nº 2174
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA IONE ALVES PEREIRA ROSA.
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CATIA PAULINA DE OLIVEIRA ARAUJO.
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MAURA JONES SOARES DE BRITO.
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA JANETE MÁXIMO DE SOUZA.
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA CRUZ COSTA.
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ERIKA NASCIMENTO DE JESUS.
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSIELE APARECIDA FLORIANO DE ASSIS.
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA NEIDE DE FATIMA RODRIGUES.
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MERCIA BARBOSA GONÇALVES.
Nº 2140
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ANA KARINA RIBEIRO
Nº 2134
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ALESSANDRA MENDES DA SILVA
Nº 2135
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ROSELDI MARIA CORONEL SOBRAL
Nº 2136
Decreto
Baixar
Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA VIVIANE BERTOLLINI GREGORIO SOARES
Nº 2133
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA EDNA MARIA FONSECA AMARAL
Nº 2128
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ARLETE REIS BRAGANÇA ROMANO
Nº 2130
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA SILVA ALVES DE ATAIDES
Nº 2129
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA ANA PAULA LOPES FERREIRA
Nº 2114
Decreto
Baixar
Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARIETA REGINA COSTA SILVA
Nº 2085
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO AO SERVIDOR SILVIO GUILHERME PERREIRA.
Nº 2068
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CIRCE BEATRIZ TEIXEIRA SILVA SOARES.
Nº 2069
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA MARILSA DE OLIVEIRA FERREIRA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta