O Processo Seletivo Público ora empreendido será executado pela Secretaria Municipal de Saúde de São José da Lapa, através da Comissão Organizadora nomeada através da Portaria Municipal 468/2018, sendo regido pelas normas constantes deste Edital, bem como pela legislação aplicável à matéria e pelos princípios gerais do Direito que norteiam a Administração Pública.