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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Controladoria

001 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001, DE 13 JANEIRO DE 2020.

     "Estabelece normas para a contratação de compras e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG".


002 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002, DE 04 MARÇO DE 2020.

                "Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa -MG ".


003 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003, DE 09 MARÇO DE 2020.

                "Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa - MG"


004 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 004, DE 22 ABRIL DE 2020.

                "Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".


005 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 005, DE 29 MAIO DE 2020.

               "Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".


006 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 006, DE 09 SETEMBRO DE 2020.

               "Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa, previstas nas Leis Federais 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.846/ 2013 (Lei  Anticorrupção)".


007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 007, DE 12 NOVEMBRO DE 2020.

           "Estabelece normas para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis do Município de São José da Lapa - MG".


008 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 008, DE 13 NOVEMBRO DE 2020.

         "Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".


009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 009, DE 21 DEZEMBRO DE 2020.

        "Estabelece normas aplicáveis ao exercício das competências do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".


001 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001 VERSÃO 02, DE 10 MARÇO DE 2021.

     "Estabelece normas para a contratação de compras e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG".


002 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002 VERSÃO 02, DE 01 MARÇO DE 2021.

                "Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa -MG ".


003 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003 VERSÃO 02, DE 20 Novembro DE 2020.

    "Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa". - MG


 

 
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