Objeto
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos para dispensação à população municipal de acordo com a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), além de medicamentos para uso nas Unidades Municipais de Saúde, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do pregão eletrônico registro de preço N°011/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.