O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 42.774.281/0001-80, neste ato representado pela PREFEITA MUNICIPAL, Srª. Márcia de Fátima Lopes Ferreira e pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Sr. Iani de Assis Oliveira, FAZ SABER a todos os interessados que preenchem os requisitos elencados no presente Edital que estão abertas as inscrições DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, em conformidade com inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e das Leis 666/2009, 755/2012, 868/2012, 951/2012, 1232/2023 e alterações posteriores conforme dispõe art. 3° da Lei Municipal N°. 666/2009; objetivando atendimento às necessidades de excepcional interesse da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias da Prefeitura Municipal.