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urbanismo

Regularização Fundiária Urbana

Atualizado em: 01/10/2026 às 13h33

Regularização Fundiária Urbana

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Regularização Fundiária Urbana

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é um processo que busca regularizar imóveis e ocupações urbanas, proporcionando segurança jurídica aos moradores e contribuindo para a organização da cidade. Nesta página estão reunidas informações e publicações oficiais relacionadas aos processos de REURB realizados no município de São José da Lapa.

Publicações relacionadas ao REURB

Decisões instauradoras

REURB-E — Núcleo Chácaras do Sobrado

Localização: Inácia de Carvalho.

Decisão Instauradora

REURB-E — Núcleo Dos Cruz

Localização: bairro Cachoeira.

Decisão Instauradora

REURB-S — Núcleo Novo Dom Pedro

Localização: bairro Dom Pedro I.

REURB-S — Núcleo Central I

Localização: bairro Centro.

REURB-S — Núcleo Central II

Localização: bairro Centro.

REURB-S — Núcleo Do Campo

Localização: bairro Inácia de Carvalho.

REURB-S — Núcleo Santo Antônio

Localização: bairro Inácia de Carvalho.

REURB-S — Núcleo Filhinha Gama I

Localização: bairro Jardim Encantado.

REURB-S — Núcleo Nossa Senhora do Carmo

Localização: bairro Cachoeira.

REURB-S — Núcleo São Geraldo

Localização: bairro Maravilha.

REURB-E — Núcleo Santa Cruz

Localização: bairro Inácia de Carvalho.

Decisão Instauradora

REURB-E — Núcleo Condomínio Quinta dos Ipês

Localização: local denominado Fazenda da Cachoeirinha.

Decisão Instauradora

REURB-E — Núcleo Francisco Luiz

Localização: bairro Centro.

Decisão Instauradora

REURB-S — Núcleo Condomínio Alves Costa

Localização: bairro Inácia de Carvalho.

Decisão Instauradora

REURB-S — Núcleo Central III

Localização: bairro Centro.
Publicado em 09 de abril de 2026.

Decisão Instauradora

REURB-S — Núcleo Fazendinha

Localização: bairro Maravilha.
Publicado em 09 de abril de 2026.

Decisão Instauradora

REURB-S — Núcleo Transamazônica

Localização: Chácaras Reunidas São Vicente.
Publicado em 12 de junho de 2026.

Decisão Instauradora

Editais e comunicações

Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social — REURB-S

Localização: bairro Nova Cachoeira.

Edital Complementar de Regularização Fundiária de Interesse Social — REURB-S

Núcleo Dom Pedro V — bairro Dom Pedro I.

Edital Complementar

Edital de comunicação de suspensão temporária de titulação fundiária — REURB-E

Núcleo Condomínio Tiradentes.

Indeferimentos

Indeferimento de REURB-E

Gleba 02, situada na Fazenda Ipê.
Inclui arquivo complementar de fotos.

Indeferimento

Indeferimento de REURB-E

Bairro Chácaras Cachoeira.

Indeferimento de REURB-E

Núcleo Transamazônica.

Retificações

Retificação da Decisão Instauradora

Núcleo Chácaras do Sobrado.

Retificação da Decisão Instauradora

Aviso de retificação de procedimento administrativo REURB

Retificação

Núcleo Santa Cruz.

Retificação 05/2026

Retificações de Processos de REURB

Retificações 2026

Decisões de classificação

Decisão de Classificação de Interesse Social — REURB-S

Núcleo Central III — bairro Centro.
Publicado em 25 de maio de 2026.

Abrir documento

Decisão de Classificação de Interesse Social — REURB-S

Núcleo Transamazônica — Chácaras Reunidas São Vicente.
Publicado em 12 de junho de 2026.

Abrir documento

Resoluções de arquivamento

Resolução de Arquivamento REURB-E

Núcleo Chácaras do Sobrado — Inácia de Carvalho.

Resolução 001/2026

Resolução de Arquivamento REURB-E

Núcleo Dos Marques — bairro Centro.

Resolução 001/2025

Resolução de Arquivamento REURB-E

Núcleo Inácia de Carvalho — bairro Inácia de Carvalho.

Resolução 002/2025

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