Prefeitura São José da Lapa

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 04h00

Nº 121/2023

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA

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Vigência

Fim da vigência em 341 dias

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VALE SOCIAL

Fundamentação Legal

LEI 8.666/93

Situação

Vigente

Vigência

De 16/10/2023 à 16/10/2027

Data da assinatura

16/10/2023

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CS - Contrato de Serviços

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 19.200,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

04/12/2023

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

CLEONICE DE LIMA

Gestor

MARCO ANTONIO DA CRUZ

Valores

Contrato

R$ 19.200,00

Aditivo Nº 3

R$ 27.160,00 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 20.560,00 (adição +)

Valor Total

R$ 66.920,00

Aditivos

Total: 3

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N o 113/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. - Nº 3 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, nos termos do disposto em sua Cláusula contratual 3ª e nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e o reajuste de 8,93% pela majoração no preço via RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 63, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 13/10/2026

Publicado em: 16/10/2026

Vigência: 16/10/2027

Valor de adição: R$ 27.160,00

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II - ADIT AO CONTRATO 121-2023 Consorcio Otimo de Bilhetagem Eletronica. - Nº 2 Prorrogação Contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 15/12/2025

Publicado em: 15/01/2026