Nº 211/1DOC/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 03/03/2026 às 14h17

Nº 211/1DOC/2024

ENCERRADO

Contratada(s): APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo/MG

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE para atender alunos/usuários, moradores de São José da Lapa, com necessidades educacionais especiais devido à deficiência intelectual e/ou múltipla durante os meses de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme condições fixadas neste instrumento, e seus anexos no Processo Licitatório MROSC 002/2024.

Fundamentação Legal

13019/2014 DECRETO MUNICIPAIS 2119/2022 e 2179/2022

Vigência

De 01/02/2024 à 24/02/2026

Gestor do contrato

Joana D’Arc dos Santos Costa

Data da Assinatura

28/02/2024

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 569.400,00

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

28/02/2024

Valores

Contrato

R$ 569.400,00

Valor Total

R$ 569.400,00

Aditivos

Total: 1

I TERMO ADITIVO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRO LEOPOLDO-MG - Nº 1

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 30/01/2026

Publicado em: 11/02/2026

Vigência: 24/02/2026