Objeto
O presente Termo tem por objeto a celebração de parceria com o Grupo Teatral Mingô, através da emenda impositiva n° 03, do vereador Guilherme de Oliveira, onde o Grupo Teatral trabalhará para fortalecer a cena cultural de São José da Lapa, promovendo o teatro como ferramenta de educação, inclusão e transformação social, conforme condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
Fundamentação Legal
termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 1.759/2019 e demais legislações pertinentes