Prefeitura São José da Lapa

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 08h46

Nº 176/2024

VIGENTE

Contratada(s): MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 422 dias

Objeto

a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento de merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024, visa atender também as Secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e suas unidades conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência (TR) ou Requisição de Compras ou serviços (RCS); 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Proposta do contratado; 1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamentação Legal

Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021

Situação

Vigente

Edital

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Acessar

Vigência

De 14/11/2024 à 14/11/2027

Data da assinatura

14/11/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Compras

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 16.984,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

14/11/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

CLARA MARCELLE CRUZ REZENDE

Gestor

JOANA D'ARC DOS SANTOS COSTA

Valores

Contrato

R$ 16.984,00

Aditivo Nº 4

R$ 31.073,00 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 29.880,36 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 76.526,00 (adição +)

Valor Total

R$ 154.463,36

Aditivos

Total: 3

IV TERMO ADITIVO AO CONT N° 176/2024 MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA - Nº 4 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe, nos termos da Cláusula contratual 2ª e dos arts. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o reajuste do valor do Contrato

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 03/09/2026

Publicado em: 08/09/2026

Vigência: 14/11/2027

Valor de adição: R$ 31.073,00

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III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 176-2024 - MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA - Nº 3 Conforme I termo aditivo

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 30/12/2025

Publicado em: 26/02/2026