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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 07/03/2026 às 00h34
Nº 31/2025
VIGENTE
Contratada(s): MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA
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Vigência
24/03/2025
14/11/2026
Fim da vigência em 252 dias
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, para fornecimento de merenda aos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, visa atender também as Secretarias de Administração, Saúde, Desenvolvimento Social e suas unidades conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
Fundamentação Legal
Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Vigência
De 24/03/2025 à 14/11/2026
Data da Assinatura
24/03/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
CA - Contrato de Aquisição
Número de Parcelas
1
Valor das Parcelas
R$ 57.990,20
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
05/03/2026
Valores
Contrato
R$ 57.990,20
Aditivo Nº 1
R$ 8,03 (adição +)
Aditivo Nº 2
R$ 62.737,40 (adição +)
Valor Total
R$ 120.735,63
Aditivos
Total: 2
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31-2025 - MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA - Nº 1
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 09/12/2025
Publicado em: 05/03/6202
Valor de adição: R$ 8,03
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II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 31-2025 MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA - Nº 2
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 14/11/2025
Publicado em: 05/03/2026
Vigência: 14/11/2026
Valor de adição: R$ 62.737,40
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