Nº 2/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/04/2026 às 01h19

Nº 2/2026

VIGENTE

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo/MG

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Vigência

Fim da vigência em 640 dias

Objeto

O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE conforme condições fixadas neste instrumento, e seus anexos no Processo Administrativo MROSC 5513/2025.

Fundamentação Legal

Lei 13.019, de 31 de julho de 2014

Vigência

De 01/02/2026 à 31/01/2028

Data da Assinatura

17/03/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 571.992,96

Receita ou Despesa

Receita

Publicado em

30/03/2026

Valores

Contrato

R$ 571.992,96

Valor Total

R$ 571.992,96