Nº 2/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/05/2026 às 08h41

Nº 2/2026

VIGENTE

Contratada(s): Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo/MG

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Vigência

Fim da vigência em 584 dias

Objeto

O presente Termo tem por objeto o Termo de Colaboração entre o município de São José da Lapa/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro Leopoldo - APAE conforme condições fixadas neste instrumento, e seus anexos no Processo Administrativo MROSC 5513/2025.

Fundamentação Legal

Lei 13.019, de 31 de julho de 2014

Vigência

De 01/02/2026 à 31/01/2028

Data da assinatura

17/03/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 47.666,08

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

30/03/2026

Valores

Contrato

R$ 571.992,96

Aditivo Nº 1

R$ 10.214,16 (adição +)

Valor Total

R$ 582.207,12

Aditivos

Total: 1

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°02/2026 - Nº 1 É objeto do presente instrumento a adequação do Plano de Trabalho, a fim de ampliar o valor global da parceria em 25%, perfazendo o valor de R$10.214,16 (Dez mil, duzentos e quatorze e reais e dezesseis centavos).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 03/06/2026

Publicado em: 08/06/2026

Valor de adição: R$ 10.214,16