Nº 4/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/05/2026 às 08h08

Nº 4/2026

ENCERRADO

Contratada(s): Mateus William Teodoro

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como o credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 911/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n°4.260/2026, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, até o mês de março de 2027, conforme as demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência

Fundamentação Legal

Lei Federal nº 14.133/2021

Vigência

De 23/04/2026 à 23/05/2026

Data da assinatura

23/04/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

TC - Termo de Colaboração

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 7.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Publicado em

29/04/2026

Valores

Contrato

R$ 7.000,00

Valor Total

R$ 7.000,00