Nº 47/2026

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 08/07/2026 às 14h01

Nº 47/2026

VIGENTE

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO BETIM

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Vigência

Fim da vigência em 345 dias

Objeto

Chamada Pública para Contratação de empresa para aquisição de hortifrutigranjeiros e não perecíveis advindos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para o preparo da alimentação escolar durante o ano de 2026, em atendimento às necessidades das escolas, CEMEIs e projeto da Secretaria Municipal de Educação de São José da Lapa, de natureza COMUM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamentação Legal

Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021

Vigência

De 07/07/2026 à 07/07/2027

Data da assinatura

07/07/2026

Origem

OU - Outra

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CA - Contrato de Aquisição

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 40.670,45

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

08/07/2026

Valores

Contrato

R$ 488.045,50

Valor Total

R$ 488.045,50