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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 4/2026
Atualizado em: 20/08/2026 às 07h55
Nº 4/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL NEGRIM
Baixar Contrato
Vigência
14/08/2026
14/11/2026
Fim da vigência em 76 dias
Objeto
Celebração de parceria com o Grupo Cultural Negrim, através da emenda impositiva do vereador Jackson Cristiano de Medeiros, de acordo com Lei nº 1289 de 02 de janeiro de 2025, Para fortalecimento da capoeira Como atividade cultural e esportiva através da realização da 1ª edição da “Copa Frio da Navalha“., em consonância com a previsão do Art. 215 da Constituição Federal.
Fundamentação Legal
Lei nº 1289 de 02 de janeiro de 2025, em consonância com a previsão do Art. 215 da Constituição Federal.
Situação
Vigente
Edital
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PUBLICO TERMO DA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA E O GRUPO CULTURAL NEGRIM
Acessar
Vigência
De 14/08/2026 à 14/11/2026
Data da assinatura
14/08/2026
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
3
Valor das parcelas
R$ 29.257,35
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 87.772,04
Valor Total
R$ 87.772,04
Secretarias Vinculadas
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