Prefeitura São José da Lapa

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 26/08/2026 às 12h28

Nº 42/2017

VIGENTE

Contratada(s): BFSM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA / JOSÉ LUIZ

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Vigência

Fim da vigência em 333 dias

Objeto

Locação de imóvel, situado à Rua São José Gomes Guimarães n° 31, Bairro Centro, São José da Lapa, CEP 33.350-000, para a instalação da Delegacia de Polícia Civil.

Vigência

De 01/08/2017 à 17/08/2027

Data da assinatura

01/08/2017

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo

Locação Imóveis

Tipo

CL - Contrato de Locação

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 2.800,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

01/08/2017

Valores

Contrato

R$ 84.000,00

Aditivo Nº 8

R$ 4.410,96 (adição +)

Aditivo Nº 7

R$ 2.981,16 (adição +)

Aditivo Nº 6

R$ 118.056,33 (adição +)

Aditivo Nº 5

R$ 110.880,00 (adição +)

Aditivo Nº 4

R$ 3.696,00 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 7.392,00 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 92.400,00 (adição +)

Valor Total

R$ 423.816,45

Aditivos

Total: 8

VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 8 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do Contrato n° 042/2017, com base no INPC/IBGE, no percentual de 4,767940% (quatro vírgula setenta e seis por cento), nos termos do disposto nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 03/02/2025

Publicado em: 03/02/2025

Vigência: 17/08/2027

Valor de adição: R$ 4.410,96

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VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 7 O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato n° 042/2017, com base no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo INPC/IBGE, no percentual de 6,270720%, acumulado no período de 11/2022 A 02/2024, nos termos do disposto nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 04/04/2024

Publicado em: 04/04/2024

Vigência: 01/02/2025

Valor de adição: R$ 2.981,16

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VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 6 O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 042/2017, INPC/IBGE, com base no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - no percentual de 7,191210%%, acumulado no período de 12 (doze) meses, nos termos do disposto nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal n°

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 09/11/2022

Publicado em: 09/11/2022

Vigência: 01/02/2025

Valor de adição: R$ 118.056,33

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V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 5 O presente Termo Aditivo tem por objeto a Locação de Imóvel, situado na Rua José Gomes Guimarães, centro, São José da Lapa/MG, para instalação da delegacia da Polícia Civil prorrogação da vigência do Contrato nº 042/2017.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 17/08/2022

Publicado em: 17/08/2022

Vigência: 17/02/2025

Valor de adição: R$ 110.880,00

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IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 4 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de acréscimo ao valor total originário do Contrato nº 042/2017.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 20/10/2021

Publicado em: 20/10/2021

Vigência: 20/08/2022

Valor de adição: R$ 3.696,00

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III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 3 O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução pelo período de 90 (noventa) dias, a contar do mes maio de 2020 ao contrato 2017

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 29/05/2020

Publicado em: 29/05/2020

Valor de adição: R$ 7.392,00

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II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 2 Fica aditado o contrato original, para a dilatação do seu prazo por mais (30) meses a contar a data 17/02/2020 e passando a vigorar o novo valor de R$ 3.080,00 (Três Mil e Oitenta Reais) mensais.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2020

Assinado em: 17/02/2020

Publicado em: 17/02/2020

Vigência: 17/08/2022

Valor de adição: R$ 92.400,00

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I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2017 BFSM EMPREDIMENTOS - Nº 1 Fica aditado o contrato original, pois ocorreu alteração do polo do contrato, sendo que agora em diante o titular dos direitos oriundos deste contrato será a empresa BFSM EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES CNPJ: 31.372.544/0001-08.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 24/09/2019

Publicado em: 24/09/2019