Nº Processo: |
Início da Vigência: 06/03/2018
Encerramento da Vigência: 06/03/2019
Data da Assinatura: 06/03/2018
Origem: OU - Outra
Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros
| Publicado em: 06/03/2018 Situação:
Vigente
Objeto do Contrato:
A CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO SISTEMA CONSTITUI O BEM OBJETIVO DO PRESENTE COMODATO, E O SISTEMA TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR O CONTROLE EFETIVO DA REALIZAÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA.
Fundamentação Legal:
ARTIGO 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, LEI 8.666/93.