Prefeitura São José da Lapa

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 13h10

Nº 153/2022

VIGENTE

Contratada(s): JOSE FLAVIO BATISTA MARQUES

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 326 dias

Objeto

Locação de imóvel para sediar projetos e programas sócias desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social

Fundamentação Legal

Lei 8.666/93

Vigência

De 10/08/2022 à 10/08/2027

Data da assinatura

10/08/2022

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CL - Contrato de Locação

Publicado em

06/09/2022

Fiscais e gestores do contrato

Gestor

Marcos Antônio da Cruz

Valores

Contrato

R$ 20.400,00

Aditivo Nº 5

R$ 24.358,32 (adição +)

Aditivo Nº 4

R$ 23.327,04 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 953,16 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 21.189,00 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 21.189,00 (adição +)

Valor Total

R$ 111.416,52

Aditivos

Total: 5

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°153/2022 JOSÉ FLÁVIO BATISTA MARQUES - SOMA IMOBILIARIA LTDA - Nº 5 O presente Termo Aditivo tem por objeto renovação contratual por 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2026, com vencimento em 10/08/2027 e reajuste do valor do Contrato nº 153/2022, соm base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 4,420850 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento), acumulado no período de 06/2025 a 05/2026, nos termos do disposto no contrato e nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 10/08/2026

Publicado em: 27/08/2026

Vigência: 10/08/2027

Valor de adição: R$ 24.358,32

Baixar

IV TERMO ADITIVO AO CONT N°153-2023 JOSE FLAVIO BATISTA MARQUES - Nº 4

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/08/2025

Publicado em: 10/08/2028

Vigência: 10/08/2026

Valor de adição: R$ 23.327,04

Baixar

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153-2022 - Nº 3

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 27/09/2024

Publicado em: 27/09/2024

Vigência: 10/08/2025

Valor de adição: R$ 953,16

Baixar

II ADIT AO CONT 153/2024 - JOSE FLAVIO - Nº 2

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 06/08/2024

Publicado em: 06/08/2024

Vigência: 10/08/2025

Valor de adição: R$ 21.189,00

Baixar

I AIDT AO CONT 153/2022 JOSÉ FLAVIO BATISTA MARQUES - SOMA IMOBILIARIA LTDA - Nº 1 O presente aditivo se justifica tendo em vista a necessidade de continuidade de locação do imóvel para sediar o Lar das crianças em São José da Lapa.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 18/07/2023

Publicado em: 03/08/2023

Vigência: 10/08/2023

Valor de adição: R$ 21.189,00