Nº 210/2022

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 03/02/2026 às 14h37

Nº 210/2022

VIGENTE

Contratada(s): NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 290 dias

Objeto

ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AJUIZAMENTO A ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA QUE TENHAM POR OBJETO A REVISÃO OU INCREMENTO DE RAPASSES DE ROYALTIES EM FACE D AGÊNCIA NACIONAL DE PÉTROLEO E GÁS NTURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP E UNIÃO FEDERAL COM O OBJETIVO DE RECUPERAR OU REPASSES MENSAIS E EM ATRASO DOS ROYALTIES;

Fundamentação Legal

8.666/1993

Vigência

De 21/11/2022 à 21/11/2026

Gestor do contrato

MARCILIO DE OLIVEIRA

Fiscal do contrato

GRACIELE RANY OLIVA

Data da Assinatura

21/11/2022

Origem

IN - Inexigibilidade

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CS - Contrato de Serviços

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

15/02/2023

Valores

Contrato

R$ 12.900.000,00

Aditivo Nº 4

R$ 0,05 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 10,00 (supressão -)

Valor Total

R$ 12.899.990,05

Aditivos

Total: 4

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°210-2022 NILO & ALMEIDA - Nº 5

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 20/11/2025

Publicado em: 29/01/2026

Vigência: 21/11/2026

Observações: o valor desse termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogação do contrato, pelo período de 21/11/2026 e de R$0,00(zero reais) por tratar-se apenas de prazo de execução

Baixar

IV TERMO ADITIVO DO CONT N°210-2022 NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. - Nº 4

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 26/06/2025

Publicado em: 26/06/2025

Valor de adição: R$ 0,05

Baixar

III TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 210/2022 NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Nº 3

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 21/11/2024