Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, para a contratação de empresa especializada para instalação e exploração de um restaurante/lanchonete, com área de aproximadamente 10,71m², localizado no âmbito da nova sede da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos