Credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 911/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n°1982/2021, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, no decorrer do ano de 2025, conforme as demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.