Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e não perecíveis, de acordo com Lei de Agricultura Familiar nº 11.947/2009, exclusivamente através da Agricultura Familiar/Empreendedor Rural/ grupos formais e informais e Fornecedores Individuais para o preparo de alimentação escolar durante o ano de 2025, em atendimento as necessidades das escolas, CEMEIs e projetos da secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.