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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Licitações
Atualizado em: 11/08/2020 às 15h30
Concorrência Pública 001/2020
Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vencedores
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Concorrência Pública
Nº da Licitação
1/2020
Nº do Edital
-
Nº do Processo
66/2020
Publicado em
15/07/2020 às 16h27
Realização
18/08/2020 às 13h00
Local
Prefeitura Municipal
PREÂMBULO
 
O Município de São José da Lapa/MG, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, São José da Lapa – MG, CEP 33.350-000, inscrito no CNPJ sob o nº 42.774.281/0001-80, isento de inscrição estadual, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 479 de 29 de junho de 2018, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 066/2020, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020, do tipo MAIOR OFERTA, na forma de execução indireta, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006/2012 e suas alterações e demais condições fixadas neste Edital.
 
I - DO OBJETO
  1. Constitui objeto deste Edital a concessão de uso, a título oneroso, para uma única empresa isoladamente ou empresas em forma de consórcios, do imóvel denominado Terminal Rodoviário Dom Pedro I - espaço público para instalação de uma lanchonete, com aproximadamente 16 m2 localizada no Terminal Rodoviário situado no Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa. O Terminal possui ainda uma área de espera com aproximadamente 62 M2 contendo 3 Instalações sanitárias, sendo uma para Portadores de Necessidades Especiais, uma Masculina e outra Feminina, conforme Laudo de Avaliação (Anexo), com encargos de gestão dos espaços, incluindo o desenvolvimento, a implantação, a comercialização de serviços e eventos bem como a administração de atividades diversas, para exploração comercial do espaço e o seu desenvolvimento.
II – ÓRGÃO SOLICITANTE
1. Secretaria Municipal de Administração
III – CONSULTAS, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.
1.1. As empresas licitantes que tiverem interesse em participar do certame obrigam se a acompanhar as publicações referentes ao processo no jornal em que foi publicado o extrato deste edital ou pelo Sitio oficial da Prefeitura em, www.saojosedalapa.mg.gov.br , com vista a possíveis alterações e avisos.
 
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Movimentações
Terça, 11 agosto 2020
15h30
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Terça, 11 agosto 2020
15h27
Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA 001.
Download 2
Terça, 11 agosto 2020
15h26
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 3
Quarta, 15 julho 2020
16h37
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/08/2020 às 13:00.
Download 4
Vencedores

Nenhum vencedor cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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