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Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG
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Instruções Normativas

 
010 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 010 VERSÃO 02, DE 01 DEZEMBRO DE 2022.

               "Estabelece normas sobre os procedimentos de competência da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José da Lapa”.
 


006 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 006, DE 09 SETEMBRO DE 2020.

               "Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa, previstas nas Leis Federais 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.846/ 2013 (Lei  Anticorrupção)".


007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 007, DE 12 NOVEMBRO DE 2020.

           "Estabelece normas para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis do Município de São José da Lapa - MG".


009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 009, DE 21 DEZEMBRO DE 2020.

        "Estabelece normas aplicáveis ao exercício das competências do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".


001 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001 VERSÃO 02, DE 10 MARÇO DE 2021.

     "Estabelece normas para a contratação de compras e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG".


002 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002 VERSÃO 02, DE 01 MARÇO DE 2021.

                "Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa -MG ".


008 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 008 VERSÃO 02, DE 27 JULHO DE 2021.

              "Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".


005 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 005, VERSÃO 03 DE 13 OUTUBRO DE 2021.

               "Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".
 


004 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 004, VERSÃO 02 DE 10 OUTUBRO DE 2021.

                "Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".


003 V 04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003 VERSÃO 04, DE 28 MARÇO DE 2022.

    "Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa". - MG
 

011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

       "Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para instauração e condução de Processo Administrativo de Inspeção – PAI no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa".

Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
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