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001 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 001 VERSÃO 03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

"Dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG, de de acordo com a Lei Federal  nº 14.133/2021"

002 V 02 -  INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 002 VERSÃO 02, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

           "Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".​
 

002 V 03 -  INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 002 VERSÃO 03, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 

"Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021".

003 V 04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 003 VERSÃO 04, DE 28 DE MARÇO DE 2022. 
           
            "Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa".

003 V 05 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 003 VERSÃO 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 

"Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021".

004 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 004, VERSÃO 03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

         "Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2023".

005 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 005, VERSÃO 03 DE 13 OUTUBRO DE 2021.               

"Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".

006 V 01 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 006, VERSÃO 09 DE SETEMBRO DE 2020.

          "Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa, previstas nas Leis Federais 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.846/ 2013 (Lei Anticorrupção).

006 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 006, VERSÃO 02 DE 29 JANEIRO DE 2024.

"Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa previstas nas Leis Federais 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e 12.846/ 2013 (Lei Anticorrupção).

007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 007, DE 12 NOVEMBRO DE 2020.           

008 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 008 VERSÃO 02, DE 27 JULHO DE 2021.

"Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".

009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 009, DE 21 DEZEMBRO DE 2020.       

"Estabelece normas aplicáveis ao exercício das competências do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".

010 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N^o 010 VERSÃO 02, DE 01 DEZEMBRO DE 2022.

 "Estabelece normas sobre os procedimentos de competência da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José da Lapa”.

011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

"Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para instauração e condução de Processo Administrativo de Inspeção – PAI no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa".
 

012 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

"Regulamenta o planejamento das contratações públicas,institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa - MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021".

 

013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

"Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação de materiais, o processo administrativo de padronização de materiais e o processo administrativo de avaliação de marca, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2023".

014 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014, DE 23 de AGOSTO DE 2024.

        “Dispõe sobre controles internos, gestão de risco e matriz de riscos para as contratações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa".