004 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 004, DE 22 ABRIL DE 2020.
"Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".
005 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 005, DE 29 MAIO DE 2020.
"Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".
006 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 006, DE 09 SETEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa, previstas nas Leis Federais 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.846/ 2013 (Lei Anticorrupção)".
007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 007, DE 12 NOVEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis do Município de São José da Lapa - MG".
008 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 008, DE 13 NOVEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".
009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 009, DE 21 DEZEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas aplicáveis ao exercício das competências do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".
001 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001 VERSÃO 02, DE 10 MARÇO DE 2021.
"Estabelece normas para a contratação de compras e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG".
002 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002 VERSÃO 02, DE 01 MARÇO DE 2021.
"Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa -MG ".
003 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003 VERSÃO 03, DE 23 ABRIL DE 2021.
"Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa". - MG
008 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 008 VERSÃO 02, DE 27 JULHO DE 2021.
"Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".
005 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 005, VERSÃO 02 DE 13 OUTUBRO DE 2021.
"Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".
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