001 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001 VERSÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
"Estabelece normas para a contratação de compras e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG".
001 V 04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001 VERSÃO 04, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
"Dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG, de de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021"
002 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002 VERSÃO 02, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
"Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".
002 V 04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002 VERSÃO 04, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021".
003 V 04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003 VERSÃO 04, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
"Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa".
003 V 06 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003 VERSÃO 06, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
"Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021".
004 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 004, VERSÃO 02 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.
004 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 004, VERSÃO 03 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
"Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2023".
005 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 005, VERSÃO 03 DE 13 OUTUBRO DE 2021.
"Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".
006 V 01 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 006, VERSÃO 09 DE SETEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa, previstas nas Leis Federais 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.846/ 2013 (Lei Anticorrupção).
006 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 006, VERSÃO 02 DE 29 JANEIRO DE 2024.
"Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa previstas nas Leis Federais 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e 12.846/ 2013 (Lei Anticorrupção).
007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 007, DE 12 NOVEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis do Município de São José da Lapa - MG".
008 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 008 VERSÃO 02, DE 27 JULHO DE 2021.
"Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".
009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 009, DE 21 DEZEMBRO DE 2020.
"Estabelece normas aplicáveis ao exercício das competências do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".
010 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 010 VERSÃO 02, DE 01 DEZEMBRO DE 2022.
"Estabelece normas sobre os procedimentos de competência da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José da Lapa”.
011 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
"Estabelece normas para o funcionamento do Sistema de Controle Interno e dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para instauração e condução de Processo Administrativo de Inspeção – PAI no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa".
012 V 03 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
"Regulamenta o planejamento das contratações públicas,institui o Plano de Contratações Anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa - MG, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021".
013 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
"Regulamenta o procedimento auxiliar de pré-qualificação de materiais, o processo administrativo de padronização de materiais e o processo administrativo de avaliação de marca, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2023".
014 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014, DE 23 de AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre controles internos, gestão de risco e matriz de riscos para as contratações públicas realizadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa".
015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015, DE 17 de DEZEMBRO DE 2024.
"Dispõe sobre os procedimentos da tomada de contas especial no âmbito do Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa, de acordo com a Instrução Normativa n. 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais".
