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006 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 006, DE 09 SETEMBRO DE 2020.

               "Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de São José da Lapa, previstas nas Leis Federais 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.846/ 2013 (Lei  Anticorrupção)".

007 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 007, DE 12 NOVEMBRO DE 2020.

           "Estabelece normas para tombamento, registro, incorporação, movimentação, doação, controle preservação, inventário, cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis do Município de São José da Lapa - MG".

009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 009, DE 21 DEZEMBRO DE 2020.

        "Estabelece normas aplicáveis ao exercício das competências do Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".

001 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 001 VERSÃO 02, DE 10 MARÇO DE 2021.

     "Estabelece normas para a contratação de compras e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de São José da Lapa – MG".

002 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002 VERSÃO 02, DE 01 MARÇO DE 2021.

                "Estabelece normas e procedimentos para a realização de processos licitatórios no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa -MG ".

008 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 008 VERSÃO 02, DE 27 JULHO DE 2021.

              "Estabelece normas sobre a requisição/protocolo de entrega, recebimento, devolução, armazenamento e saída de materiais dos almoxarifados da Prefeitura Municipal de São José da Lapa".

005 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 005, VERSÃO 02 DE 13 OUTUBRO DE 2021.

               "Dispõe sobre o Cadastro de Pessoa Jurídica ou Física interessada em contratar com a Administração Direta do Poder Executivo do Município de São José da Lapa e dá outras providências".
 

004 V 02 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 004, VERSÃO 02 DE 10 OUTUBRO DE 2021.

                "Estabelece normas para a contratação e execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG".

003 V 04 - INSTRUÇÃO NORMATIVA No 003 VERSÃO 04, DE 28 MARÇO DE 2022.

    "Estabelece normas para execução, gestão, fiscalização, alteração e pagamento dos contratos administrativos, atas de registro de preços ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Município de São José da Lapa". - MG