jatobá

Atualizado em: 06/10/2026 às 13h12

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Saiba mais sobre a Casa Jatobá e a proteção animal

A Casa de Passagem Jatobá é uma iniciativa do Município de São José da Lapa, destinada ao acolhimento, cuidado e proteção de animais que precisam de assistência. Aqui, eles recebem atenção, têm suas necessidades atendidas e são preparados para uma nova chance por meio da adoção responsável.

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Casa de Passagem Jatobá

Recebe animais em situação de rua que necessitam de cuidados.
Oferece proteção, alimentação, acompanhamento e assistência durante a permanência.
Os animais podem ser preparados e divulgados para adoção responsável.

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Bem-Estar Animal

Orientação e fiscalização.
Recebimento e encaminhamento de denúncias de possíveis maus-tratos.
Conscientização e educação.
Controle ético da população de cães e gatos.
Atendimento de situações encaminhadas ao poder público.

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Animais de médio e grande porte nas vias públicas

Lei Municipal nº 1.253/2023

É proibida a permanência de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos do município.

Exemplos: cavalos, bois e vacas.

Riscos

Acidentes de trânsito.
Riscos a motoristas e pedestres.
Ferimentos.
Travessias repentinas.

Quando um animal é encontrado solto

A Prefeitura realiza o recolhimento, com apoio da Polícia Militar.

Após o recolhimento, o animal permanece sob guarda do Município e o proprietário poderá recuperá-lo, observando as condições, taxas e demais medidas previstas na legislação.

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Fogos de artifício

Lei Municipal nº 1.141/2021

Proíbe o manuseio, queima e soltura de fogos de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, além de alterar dispositivo do Código de Posturas.

Relacionada à proteção animal

Os sons intensos podem causar:

- Medo - Estresse - Fuga

-Perda - Ferimentos -Acidentes

Também importa para

Crianças, idosos e pessoas sensíveis ao som, contribuindo para um ambiente mais tranquilo para toda a comunidade.

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Proteger também é prevenir

A proteção animal começa antes de uma situação de risco acontecer.

Evitar animais soltos nas vias públicas.

Respeitar as regras sobre fogos de efeito sonoro ruidoso.

Manter uma guarda responsável.

Procurar orientação quando for necessária atuação do poder público.

Responsabilidade de todos

A proteção animal é um trabalho em conjunto.

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Poder público

Possui responsabilidades, equipes e políticas de bem-estar animal.

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Responsáveis pelos animais

Devem oferecer condições adequadas de cuidado, segurança e guarda.

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População

Pode denunciar situações de risco, buscar orientação e respeitar as normas municipais.

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Fale com o Bem-Estar Animal

(31) 9 9845-4514

E-mail

meioambiente@saojosedalapa.mg.gov.br

Emergência / flagrante de maus-tratos

190 (Polícia Militar)

Atendimento

Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Casa de Passagem Jatobá

Rua das Acácias, 100 – Jatobá
São José da Lapa – MG

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