Prefeitura São José da Lapa

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 06h35

Nº 170/2023

VIGENTE

Contratada(s): PHD AMBIENTAL LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 352 dias

Objeto

SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUIDO DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE DO MATERIAL, COM O OBJETIVO DE RECOLHER TODO O ESGOTO E REALIZAR O TRATAMENTO DOS DESEJOS .

Fundamentação Legal

8666/1993

Edital

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA

Acessar

Vigência

De 06/12/2023 à 27/10/2027

Data da assinatura

06/12/2023

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

CS - Contrato de Serviços

Receita ou despesa

Receita

Publicado em

05/02/2024

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

ANA PAULA LIMA DA SILVA

Gestor

IANI ASSIS DE OLIVEIRA

Valores

Contrato

R$ 87.400,00

Aditivo Nº 4

R$ 101.629,18 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 1.558,40 (adição +)

Valor Total

R$ 190.587,58

Aditivos

Total: 3

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023 - Nº 4 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor do Contrato nº 170/2023, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual de 5,078090%, acumulado no período de 09/2025 a 09/2026, nos termos do disposto em sua Cláusula contratual 13ª e nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 27/10/2026

Publicado em: 28/10/2026

Vigência: 27/10/2027

Valor de adição: R$ 101.629,18

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II TERMO ADITIVO AO CONT N°170-2023 PHD AMBIENTAL LTDA - Nº 2

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 06/11/2025

Publicado em: 06/11/2025