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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 25/06/2026 às 14h11
Nº 5/2026
PRESTES A VENCER
Contratada(s): BANDA JUROS SIMPLES
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Vigência
17/06/2026
17/07/2026
Fim da vigência em 2 dias
Objeto
O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como o credenciamento de formações culturais coletivas, para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsto na Lei Municipal nº 911/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n°4.260/2026, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, até o mês de março de 2027, conforme as demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.
Fundamentação Legal
Lei n.º 14.133/21
Vigência
De 17/06/2026 à 17/07/2026
Data da assinatura
17/06/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
TC - Termo de Credenciamento
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 4.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Publicado em
25/04/2026
Valores
Contrato
R$ 4.000,00
Valor Total
R$ 4.000,00
Seta