Credenciamento de formações culturais coletivas e individuais, para eventual contratação por meio de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme a Lei Municipal nº 911/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 4260/2026, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, até o mês de março de 2027, conforme as demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos neste instrumento, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus complementos