Objeto
O presente Edital de CHAMADA PÚBLICA tem como 0 credenciamento de formações
culturais cnletivas, para eventual cnntratação através de inscrição no Programa Cidade
Ativa, conforme previsto na Lei Municipal ng 911/2017, regulamentada pelo Decreto
Municipal 1-104.260/2026, para atender aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de
Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer, até o mês de março de 2027, conforme as
demandas, observadas as especificações e quantitativos descritos no Termo de
Referência