CREDENCIAMENTO de formações culturais coletivas para eventual contratação através de inscrição no Programa Cidade Ativa, conforme previsão Lei Municipal nº. 911/2017 regulamentada pelo Decreto Municipal no 1982/2021, para atender o evento que será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo, Juventude e Lazer. O Programa Cidade Ativa compreenderá as atividades, a constarem do Calendário de Eventos Culturais do Município anexo, e demais atividades definidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Lazer no decorrer do ano corrente.