A Prefeitura Municipal de São José da Lapa – Minas Gerais, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 433/2017 de 03 de julho de 2017, torna público a celebração do pretendido Termo de Colaboração com a entidade “Lar dos Idosos Santa Terezinha da Sociedade São Vicente de Paulo de São José da Lapa”, prestando-lhes acolhimento e assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, em consonância com a Constituição Federal e com o Estatuto do Idoso.