Chamada Pública para o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou física(s) para seleção e contratação de artistas locais, pessoas físicas ou jurídicas, para participarem das atividades culturais realizadas no âmbito do Programa Cidade Ativa (Lei Municipal n. 911/2017) em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência.