A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, São José da Lapa – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 42.774.281/0001-80, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela portaria 479, de 29 de junho de 2018, comunica aos interessados que, com fundamento nos artigos 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei n.º 8.080/90, no que couber, com normas das Instruções Normativas nº.s 01/05, 02/05 e 03/05, demais normas do Sistema Único de Saúde e princípios gerais da administração pública que será realizado o Credenciamento para a seleção de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, em conformidade com o disposto neste Chamamento, mediante contrato, devendo a documentação e proposta serem entregues no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Praça Pedro Firmino Barbosa, nº. 176 – Centro, São José da Lapa - MG, o Credenciamento 002/2019 será realizado a partir de 11/02/2019 até o dia 11/03/2019, no horário de 12:00 h às 18:00 h. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital.