O Município de São José da Lapa/MG, pessoa jurídica de direito público interno, localizada
na Praça Pedro Firmino Barbosa, 176, Centro, São José da Lapa – MG, CEP 33.350-000,
inscrito no CNPJ sob o nº 42.774.281/0001-80, isento de inscrição estadual, por sua Comissão
Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 479 de 29 de junho de 2018, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 028/2019, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019, Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta,
regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e suas alterações e demais condições fixadas neste Edital.